Um dos aliados mais próximos de Lula (PT) em Pernambuco, o deputado Carlos Veras (PT) solicitou emendas no valor de R$ 14.950.000,00 do chamado "orçamento secreto". O valor foi levantado pelo Jornal do Commercio no banco de dados da Câmara dos Deputados.
A solicitação não é ilegal, nem indica prática ilícita. Ela está prevista para as chamadas emendas do relator, de código RP 9. Pedidos do "orçamento secreto", porém, se tornaram alvo de críticas fortes de Danilo Cabral (PSB) contra adversários.
O candidato ao Governo de Pernambuco vem acusando Marília Arraes (Solidariedade), sua adversária e com quem divide o voto da esquerda no estado, de agir contra o ex-presidente Lula (PT) ao solicitar as verbas das emendas do relator.
Outros nomes do PT na Câmara dos Deputados também fizeram solicitações. Helder Salomão, do Espírito Santo, tem cadastradas emendas que totalizam R$ 1.3 milhão. Enquanto isso, Leonardo Monteiro, de Minas Gerais, tem solicitações que somam R$ 3.640.100,00.
O Jornal do Commercio procurou Carlos Veras, mas não recebeu retorno. O canal segue aberto.
Bastidores do orçamento secreto
Em 2022, as indicações de emendas ganharam um banco de dados, graças a uma decisão do Supremo Tribunal Federal. Ouvidas sob reserva, fontes da Câmara dos Deputados explicam que as indicações feitas nominalmente para as emendas do relator não são indicação de que um parlamentar deseja esconder o caminho da verba.
Fontes do legislativo apontam que, para esconder a solicitação, parlamentares pedem que aliados desconhecidos cadastrem as emendas para que, somente então, elas sejam indicadas à Presidência da Câmara dos Deputados. Dessa forma, à princípio, esse não seria o caso dos parlamentares que solicitaram as verbas com seu nome no cadastro.
Lideranças da política local temem, inclusive, que o discurso de criminalização das solicitações das emendas crie uma onda antipolítica no estado. Apontam que não há problema em cadastrar as emendas nominalmente e que o errado seria fazê-lo sem a identificação.
Nota de Carlos Veras
Não há emendas do orçamento secreto destinadas em meu nome. É necessário esclarecer que os contemplados por esse recurso podem ser facilmente identificados por consulta pública.
O atual modelo de solicitação de emendas é público, assim sendo instituído a partir de medida do STF, desse modo, cabível a todos os parlamentares, prefeitos e organizações da sociedade civil. É nesse ambiente, transparente, que solicitamos que demandas do povo de Pernambuco fossem contempladas.
Não aceitamos e nos colocamos contrários à destinação de recursos exclusivamente a parlamentares que não fazem o bom combate em defesa da classe trabalhadora ou votam em propostas que atacam o povo brasileiro, como a reforma da Previdência, retiradas de direitos trabalhistas e a privatização do patrimônio público, como denunciamos ao logo de todo o nosso mandato.
Esse controle do orçamento pelo Congresso Nacional é, sem dúvida, uma usurpação de poder, que será eliminada com a eleição do presidente Lula. Seguirei fazendo política com verdade, transparência em defesa das trabalhadoras e dos trabalhadores.
Carlos Veras
Deputado Federal
PE, 14 de setembro de 2022.