O presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Antônio Moraes (PP), estava em viagem ao Vaticano, na última semana, e não presenciou a aprovação da emenda que alterou a data para eleição da Mesa Diretora. O parlamentar fez um discurso na tarde desta segunda-feira (13), mostrando indignação com a pressa para realização do pleito.
O deputado Romero Albuquerque (União) era quem estava substituindo o presidente da Comissão e colocou a pauta para votação no grupo. A emenda constitucional foi de autoria do deputado João de Nadegi (PV) e foi aprovada em plenário por unanimidade com 41 votos.
"Eu lamento profundamente que esse projeto não foram publicados, foram colocados numa extra pauta, não foi cumprido nenhum prazo regimental e o último com a gravidade muito maior, porque alterou um artigo importante da Constituição do Estado de Pernambuco em 24 horas", explicou Moraes.
VOTAÇÃO DA EMENDA
Na última terça-feira (7), a Casa Legislativa aprovou a emenda que mudou a constituição para o pleito da Mesa Diretora para o segundo biênio da legislatura (2025-2026). Com a alteração, a eleição poderia ocorrer entre novembro de 2023 até o dia 1º de fevereiro de 2025, porém já foi confirmado para essa terça-feira (14).
Bastidores do dia da votação apontaram que os parlamentares aproveitaram a ausência de Moraes para apressar a aprovação da emenda.
"O movimento foi orquestrado pela Casa, pela Mesa Diretora, mas quem estava no comando da Comissão era o deputado Romero. Eu, se fosse presidente, faria o que o regimento determinava, independente da Mesa Diretora querer ou não", pontou Moraes.
VELOCIDADE PARA APROVAÇÃO
O político criticou a forma que o processo foi realizado, em apenas 24 horas, rejeitando os prazos para discussão e análise dos parlamentares.
“Só estive ausente da presidência da Comissão de Justiça em duas sessões este ano, uma por questão de saúde e outra por estar em missão cultural, representando a Alepe no Vaticano, e em ambas as ocasiões foram aprovadas emendas de forma irregular”, disse.
Moraes explicou que à Proposta de Emenda Constitucional aprovada pela CCLJ que alterou o artigo 7º da Constituição do Estado, e que de certa forma abriu caminho para a mudança no regimento interno da Alepe permitindo a antecipação da eleição para a Mesa Diretora.
PARLAMENTARES QUESTIONADOS
Antônio Moraes alegou que esse processo deveria ter sido realizado de maneira diferente, chamando atenção para a liderança que o atual presidente da Casa, Álvaro Porto (PSDB), representa na Assembleia. Sugerindo ainda que não haveria necessidade para agir com tanta rapidez se ele já tem suas bases consolidadas.
Ainda durante o discurso, o progressista chamou atenção dos deputados pedindo que eles façam uma avaliação para definir se o que fizeram foi realmente correto.
"Todos aqui foram escolhidos livremente pelo voto direto do povo pernambucano. Aqui todo mundo é adulto, todo mundo conhece o regimento da casa. Então, eu acho que essa avaliação cada um tem que fazer, se acha que agiu e que votou corretamente, é um ponto de vista pessoal de cada um, mas eu continuo achando que a casa poderia ter feito de uma forma diferente", destacou Moraes.