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Anvisa proíbe mercúrio e pó para liga de amálgama usados na odontologia

18 / set
Publicado por Bianca Bion às 16:47

Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil/Arquivo

 

A Anvisa proibiu a fabricação, importação e comercialização, assim como o uso, do mercúrio e do pó para liga de amálgama não encapsulado, indicados para odontologia. A determinação foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18). A resolução entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2019.

O decreto diz, no entanto, que a proibição não se aplica aos produtos constituídos pela liga de amálgama, também indicados para uso odontológico.

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A partir da entrada em vigor da resolução, os cadastros de produtos relacionados, na Anvisa, serão automaticamente cancelados.

O descumprimento das disposições contidas nesta Resolução constitui infração sanitária, nos termos da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977.


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