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Caso Daniel Alves

Daniel Alves solto! Justiça aceita pedido de liberdade provisória; saiba os detalhes

Condenado por agressão sexual, brasileiro estava há 14 meses em prisão preventiva

Cadastrado por

Robert Sarmento

Publicado em 20/03/2024 às 8:05 | Atualizado em 20/03/2024 às 9:13
Daniel Alves foi acusado de estuprar uma jovem no banheiro de uma boate em Barcelona - Jordi BORRAS / POOL / AFP

Nesta quarta-feira (20), o Tribunal de Justiça de Barcelona informou que aceitou o pedido de liberdade provisória da defesa de Daniel Alves. O jogador cumpria prisão preventiva há 14 meses.

DANIEL ALVES PENA

Recentemente, ele foi condenado a quatro anos e meio de prisão por agressão sexual. No entanto, a corte decidiu deixar o lateral fora da prisão enquanto os recursos são julgados.

DANIEL ALVES LIVRE

Daniel Alves pagará fiança de 1 milhão de euros (R$ 5,45 milhões), terá os passaportes brasileiro e espanhol retirados, ficar 1km afastado da vítima e sem entrar em contato.

Além disso, não pode deixar a Espanha e precisa se apresentar ao tribunal semanalmente. Segundo a imprensa espanhola, o brasileiro garantiu que não irá fugir.

Decisão do Tribunal de Justiça de Barcelona na íntegra:

"O TRIBUNAL RESOLVE concordar com a prisão provisória de DANIEL ALVES DA SILVA, que poderá ser evitada mediante o pagamento de uma fiança de 1.000.000 de euros e, se o pagamento for verificado, e acordada a sua libertação provisória, se procederá a retenção dos passaportes, espanhol e brasileiro, a proibição de sair do território nacional, e a obrigação de comparecer semanalmente a este Tribunal Provincial, bem como quantas vezes for convocada pela Autoridade Judiciária.

Da mesma forma, é proibido a DANIEL ALVES DA SILVA aproximar-se da pessoa da denunciante a uma distância não inferior a 1.000 metros da sua residência, local de trabalho e qualquer outro local frequentado pela denunciante, bem como comunicar-se com ela por qualquer meio ou procedimento, até que seja proferida sentença final; declarando os custos ex officio.

Notifique-se as partes, informando-as de que, contra esata resolução cabre recurso a ser interposto no prazo de três dias a contar da sua notificação.

Ponha-se esta resolução em conhecimento das Forças de Segurança e do Corpo responsável pelo Controle de Fronteiras, a fim de garantir o seu efetivo cumprimento.

É assim que resolvem e assinam os Ilmos. Magistrados do Tribunal, do que dou fé."

Decisão sobre liberdade provisória para Daniel Alves - REPRODUÇÃO

Antes do julgamento, Daniel Alves pagou 150 mil euros (R$ 801 mil) para a vítima retirar a acusação. De acordo com o UOL, o dinheiro foi uma doação da família de Neymar.

A denunciante não aceitou o valor, mas a Justiça entendeu que a indenização serviu como um atenuante da pena. Na Espanha, o limite máximo para prisão preventiva é de dois anos.

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A denúncia pedia 12 anos de prisão, e o Ministério Público propôs nove anos. O jogador foi punido pela agressão sexual contra uma mulher, em boate de Barcelona, em dezembro de 2022.

FORTUNA DANIEL ALVES

Devido a ação por não pagamento de pensão alimentícia, envolvendo a ex-esposa Dinorah Santana, Daniel Alves teve cerca de R$ 7 milhões das contas bancárias bloqueadas e 30% do que recebe do acordo feito com o São Paulo para o pagamento dos salários atrasados.

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