O Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma decisão crucial, confirmando a condenação do jogador de futebol Robinho por estupro em grupo na Itália. Após a formação de uma Corte Especial, a maioria dos ministros (9 a 2) votou a favor da confirmação da condenação, o que significa que o atleta será obrigado a cumprir sua pena de 9 anos de prisão no Brasil, com execução imediata.
A defesa do jogador, por outro lado, vai pedir um habeas corpus para evitar a prisão imediata de Robinho. Segundo o ge, além do habeas corpus, o advogado de Robinho entrará com um embargo de declaração no STJ, contestando pontos do acórdão, e depois um recurso extraordinário no STF.
"Robinho está à disposição da Justiça. Se chegar lá um oficial de Justiça, ele vai acompanhar. Ele não vai se opor à Justiça", ressaltou José Eduardo Rangel de Alckmin, advogado de Robinho.
Maioria no STJ
O relator do caso, Francisco Falcão, destacou que não há margem para um novo julgamento, enfatizando que todo o procedimento legal ocorreu na Itália.
Apesar dos votos discordantes dos ministros Raul Araújo e Benedito Gonçalves, a maioria dos ministros, incluindo Isabel Gallotti, Ricardo Villas Bôas, Sebastião Reis e Nancy Andrighi, seguiram o relator e confirmaram a condenação.
Com a decisão, a prisão de Robinho é iminente, já que a corte também determinou o cumprimento imediato da pena. Assim que a jurisdição do STJ for finalizada, a execução da pena será iniciada.
Principais Pontos da Decisão:
- Condenação Confirmada: Robinho foi sentenciado a 9 anos de prisão por estupro em grupo na Itália.
- Prisão Iminente: O jogador será detido assim que a jurisdição do STJ for encerrada.
- Sem Novo Julgamento: Não será realizado um novo julgamento no Brasil, pois todos os procedimentos legais foram conduzidos na Itália.