No mês da Consciência Negra, o Procon de São Paulo assina nesta terça-feira (9), às 15h30 um convênio com a Universidade Zumbi dos Palmares, localizada no bairro Ponte Pequena, também em São Paulo, para criar um canal específico para denúncias de racismo em relações comerciais. Segundo a instituição de ensino, o termo de compromisso tem o objetivo de fortalecer "ações de prevenção e fiscalização de práticas discriminatórias por motivo racial nas relações de consumo".
De nome "Procon-SP Racial: Diga não ao racismo", a inciativa conta, além da ferramenta de denúncias no site do Procon-SP, o suporte da Universidade para o órgão com atendimento jurídico e psicológico aos consumidores vítimas de discriminação. Também deve ser formado um núcleo próprio para tratar da discriminação racial no órgão de defesa do consumidor.
A instituição de ensino também irá subsidiar o trabalho do órgão com informações sobre o racismo, que auxiliará na elaboração de cartilhas e palestras sobre o tema. “O Procon Racial tem origem na constatação de que, também nas relações de consumo, existe um racismo dissimulado. Essa discriminação, que acontece no comércio e na prestação dos serviços, manifesta-se na hostilidade das ações dos seguranças, na recusa em atender o cliente etc.” afirma o diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez.
Discriminação
Em um levantamento feito pela Fundação Procon em 2019, com mais de 1,6 mil consumidores, constatou que 65,38% dos entrevistados pretos disseram ter sofrido algum tipo de discriminação em relações de consumo. O índice é maior que o do público geral, que foi de 55%.
Outro fator de discriminação também captado pela pesquisa foi o baixo poder aquisitivo. 62,40% dos entrevistados indicaram que não tem renda ou que sua faixa de renda é de até três salários mínimos e que foram discriminados. Na percepção dos entrevistados esse fator é o principal motivo da discriminação nas relações de consumo, sendo apontado por 60,77%, seguidos pela cor (15,96%) e por ser mulher (8,20%).