Estudantes ocupam o Centro de Ciências Biológicas da UFPE contra a PEC 241

O Centro de Ciências Biológicas (CCB) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) foi ocupado por estudantes na noite desta segunda-feira (31). Ainda não há informações sobre o número de manifestantes que está no local, sabe-se apenas que eles são contrários à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita os gastos do governo - inclusive em saúde e educação - nos próximos 20 anos. Mais cedo, estudantes da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) decidiram entrar em greve por tempo indeterminado.

CCB em processo de ocupação nesse momento #ufpelive pic.twitter.com/BRJ9W7Emgg— Grupo UFPE (@ufpegeral) 1 de novembro de 2016

Nos últimos dias, várias instituições foram ocupadas em Pernambuco contra a PEC 241 e outras ações que teriam grande impacto sobre a educação do País, como a reforma do ensino médio, proposta pela Medida Provisória (MP) 746/2016. No último dia 24, por exemplo, estudantes da UFRPE ocuparam o Centro de Ensino de Graduação Obra-Escola (Cegoe) da instituição. Foram ainda registradas ocupações na Universidade de Pernambuco (UPE), Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), e em vários centros acadêmicos da UFPE.

Segundo Ministério da Educação, PEC 241 não reduzirá repasses

O Ministério da Educação (MEC) afirma que a PEC 241 não reduzirá os repasses para educação e que o ajuste fiscal é necessário em um contexto de crise econômica. Sobre as ocupações, o ministério diz que os estudantes têm direito de se manifestar, mas que a Constituição garante a livre manifestação e também assegura que a educação é um direito de todos. O MEC diz ainda que ninguém deve impedir o direito dos jovens de ir e vir para a escola.

De acordo com o ministério, em 2016, a pasta conta com R$ 129,96 bilhões para custear despesas e programas. No projeto de orçamento de 2017, esse valor deve chegar a R$ 138,97 bilhões, um crescimento de 7%, "o que mostra prioridade para a área".