Pernambuco aumenta percentual da Educação no repasse de ICMS a municípios

(Atualizada às 15h)

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, lançou nesta terça-feira (11) uma grande ação para melhorar os indicadores de alfabetização em Pernambuco. O Programa Criança Alfabetizada tem o objetivo de garantir que todas as crianças das escolas públicas estejam alfabetizadas até os 7 anos de idade, ou seja, ao concluir o 2º ano do ensino fundamental. A principal medida para isso é estimular os municípios a melhorarem seus índices em educação e, assim, receberem mais repasses do governo do Estado.

O repasse funciona através do ICMS Socioambiental, o principal imposto do Estado. Pernambuco repassa 25% desse montante de recurso aos municípios, respeitando vários indicadores socioambientais. A novidade é que a educação, que antes representava 3% entre os indicadores, agora salta para 18%.

A participação da educação com esse percentual ocorrerá de forma escalonada, em 6 anos, permitindo que os municípios desenvolvam ações necessárias para obter bons resultados na educação.

A distribuição do ICMS se dá com base no índice de Desenvolvimento da Educação (IDE), com pesos de 60% para a alfabetização, 30% para o 5º ano e 10% para o 9º ano. De acordo com o secretário de Educação de Pernambuco, Frederico Amâncio, o Estado aguarda apenas a adesão dos prefeitos ao programa.

“A decisão foi concentrar a maior parte desses indicadores em educação, porque a educação é o que mais estrutura e impacta em todas as áreas. Melhorando a educação, reduzimos a violência, melhoramos a saúde e também a consciência ambiental”, explicou Frederico.

O governador assegurou que educação continuará sendo prioridade na sua gestão. "A gente tem um sonho importante, necessário e fundamental para Pernambuco: que nossas crianças se alfabetizem na idade certa e tenham condições de se transformar, de cursar universidades, arrumar bons empregos e ganhar o mundo. Tudo isso foi bem ponderado. Não basta pensar só a curto prazo. A gente tem que pensar a curto, médio e longo prazo para melhorar o Estado, e isso se faz com educação", afirmou o governador.

“Hoje Pernambuco não tem índices muito positivos na alfabetização, infelizmente. Na última Avaliação Nacional de Alfabetização, a Ana, realizada pelo Ministério da Educação em 2016, apenas 29% dos alunos do Estado tiveram o aprendizado adequado em leitura e 48% em escrita. Há Estados no País com o dobro disso. O lançamento do Programa Criança Alfabetizada é um passo importante para iniciar um novo ciclo de transformação na educação de Pernambuco”, destacou Frederico.

Incentivo a professores e alunos

Além da questão financeira, a Secretaria de Educação vai promover uma série de ações de capacitação para alunos e professores, e de material para instituições de ensino.

Serão ofertadas bolas de incentivo para coordenadores de programa nas secretarias municipais, da educação infantil e alfabetização. Cerca de 23 mil profissionais terão formação continuada.

No que diz respeito ao material, serão mais de 187 mil itens complementares para estudantes do 1º e 2º anos, além de material de apoio para professores.

Veja os eixos do programa

Fortalecimento da gestão – Além das bolsas para formadores, o Estado também vai ofertar bolsas para coordenadores do programa nos municípios. Esses irão coordenar as ações do programa nas cidades, acompanhando o trabalho pedagógico e os resultados alcançados. Ao todo, o Estado apoiará com a composição de 552 profissionais nas equipes das secretarias de Educação municipais, sendo um coordenador e dois formadores. A Secretaria de Educação e Esportes também terá equipes especiais na sede e em suas gerências regionais dedicadas exclusivamente ao trabalho do programa de alfabetização.

Formação de gestores e professores – Os municípios que aderirem ao programa poderão selecionar dois formadores - sendo um para a pré-escola e outro para o 1º e 2º ano do ensino fundamental - para realizar ações de formação de professores e coordenadores pedagógicos, orientados pela equipe de formadores do Estado. Além de oferecer formação continuada, o Governo do Estado entrará com recursos para o pagamento dos bolsistas.

Material complementar – Estudantes e professores poderão contar com material complementar para o processo de alfabetização, em Língua Portuguesa e Matemática, produzido em parceria com o Centro de Estudos em Educação e Linguagem (CEEL) da UFPE. São livros que serão entregues a mais de 187 mil estudantes para ser utilizado em conjunto com o material didático do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e a mais de 11 mil professores com o intuito de orientar as atividades dos alfabetizadores. Também será distribuído para as redes municipais material complementar de apoio pedagógico para oito mil professores da educação infantil.

Avaliação de estudantes – Crianças do 2º ano do ensino fundamental serão avaliadas em seus conhecimentos de Língua Portuguesa e Matemática pelo Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (Saepe). O Estado continuará garantindo, anualmente, esta ação para todos os municípios.
A novidade é a avaliação da fluência leitora das crianças, que será realizada pela primeira vez com estudantes do 2º ano do ensino fundamental. Esta avaliação possibilita a realização de práticas pedagógicas que fortalecem a formação do leitor.

Incentivo às escolas – A fim de estimular o bom desempenho dos municípios e de suas escolas, o Governo de Pernambuco vai premiar com R$ 80 mil as 50 melhores escolas no ranking do SAEPE e contribuir com um aporte de R$ 40 mil para as 50 unidades com os indicadores mais modestos para que possam empreender ações para melhoria de desempenho e que terão um acompanhamento especial.

Engajamento dos municípios – O Programa Criança Alfabetizada prevê uma nova distribuição do ICMS Socioambiental para os municípios. A quantidade de indicadores será reduzida e a participação da educação no repasse aumentará dos atuais 3% para 18% de forma escalonada em seis anos.

Atualmente, Pernambuco repassa 25% do ICMS para os municípios, sendo parte deste valor (R$ 750 milhões) distribuídos com base nos índices de áreas como educação, saúde e meio ambiente. O incremento proposto pelo Criança Alfabetizada visa possibilitar que os municípios desenvolvam ações necessárias para obter bons resultados na educação.