Entidade alerta sobre possibilidade de novas tragédias na Funase

Uma tragédia anunciada que pode voltar a se repetir em outros Centros de Atendimento Socioeducativo (Cases) da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) de Pernambuco, a qualquer momento. É assim que o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) classifica a rebelião que deixou quatro adolescentes mortos e pelo menos quatro feridos na unidade de Timbaúba, na Zona da Mata Norte, ontem de madrugada.

“Já sabemos que as próximas bombas vão estourar nas unidades de Caruaru e do Cabo”, afirma a presidente do Cedca, Lourdes Vinokur. “A Funase é uma instituição falida. Ela não tem projeto pedagógico, não tem estrutura, há superlotação, maus-tratos e tortura. A mão de obra é desqualificada, ganha pouco e tem contrato temporário. Não é um lugar de ressocialização e sim de internamento”.

Lourdes informa que na última sexta-feira houve reunião com os secretários Isaltino Nascimento (de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude) e Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos) e entidades de defesa da criança e do adolescente e de direitos humanos abordando o tema. O principal enfoque foi o Case de Abreu e Lima, que contabiliza vários tumultos.

“Há uma necessidade urgente de se construir novas unidades e de se trabalhar medidas de meio aberto para atos infracionais de pequeno poder ofensivo. Hoje um menor que rouba um celular fica junto de outro que praticou um homicídio. O Estatuto da Criança e do Adolescente exige um tratamento diferenciado. Ele poderia prestar serviços comunitários.”

Governo responde

Por meio de nota, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude afirma que a Funase “desenvolve uma política de respeito aos direitos humanos” e que todos os agentes são treinados dentro desses princípios. “Atos irregulares individuais não representam o comportamento da maioria”.

Diz a nota, ainda, que há unidades com regimes de semiliberdade (os Casem), nas quais os jovens saem todos os dias para estudar e retornam. “Se tiverem com comportamento, passam os finais de semana com a família”. E que há “cursos esporádicos”, além de uma escola de ensino fundamental em cada Case, sem frequência diária.

Sobre novas unidades, a secretaria informa estar construindo uma no Cabo de Santo Agostinho e outra em Jaboatão, no Grande Recife, e finalizando a de Arcoverde, no Sertão.

A rebelião

Segundo a Funase, no caso de Timbaúba, uma briga entre grupos rivais levou internos a atearem fogo em colchões e destruir móveis e objetos da área administrativa, situação controlada às 2h30. Três jovens (dois de 17 anos e outro de 18 anos) morreram com golpes de armas artesanais e pedradas. Os nomes não foram divulgados. Outros quatro se queimaram, um deles em estado grave. A Polícia Militar falou em oito feridos. Os 16 jovens que teriam praticado os homicídios foram encaminhados à Delegacia de Timbaúba, que apura o caso. Havia 57 internos no local, que tem capacidade para 60.

“Dizem que as crianças e adolescentes têm direito, mas isso não existe. As unidades não têm segurança nenhuma. Quem manda são os adolescentes. Os diretores e agentes são fantoches”, denuncia Paulo Félix, 44 anos, pai de José David Almeida, um dos mortos. “Meu filho foi espancado várias vezes, não teve direito à medicação. Agora o Estado me entrega David queimado dentro de um caixão. Espero que isso não fique impune.”