Estudantes ocupam o Centro de Artes e Comunicação da UFPE contra a PEC 241

Estudantes ocuparam no início da noite desta quinta-feira (27) o Centro de Artes e Comunicação (CAC), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). É o terceiro centro ocupado na instituição. Antes, o Centro de Educação (CE) e o Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH) já estavam ocupados.

O movimento é contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, aprovada por 359 votos favoráveis e 116 contrários em segundo turno na Câmara dos Deputados e que segue agora para votação no Senado Federal. A PEC limita os gastos do governo federal pelos próximos 20 anos. Estudos mostram que a medida pode reduzir os repasses para a área de educação, que, limitados por um teto geral, resultarão na retirada recursos de outras áreas para investimento no ensino.

Os estudantes também são contra a reforma do ensino médio, proposta pela Medida Provisória (MP) 746/2016, enviada ao Congresso. Para o governo, a proposta irá acelerar a reformulação da etapa de ensino que concentra mais reprovações e abandono de estudantes. Os alunos argumentam que a reforma deve ser debatida amplamente antes de ser implantada por MP, que começa a vigorar imediatamente. 

Estudantes mobilizados

Na segunda-feira (24), estudantes da UFPE fizeram um protesto na BR-101 contra a PEC 241, em frente à reitoria da universidade. Nessa e em outras instituições, parte dos prédios está ocupada por alunos que também são contrários à proposta que tramita no Congresso Nacional. No mesmo dia, um grupo de alunos da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) ocupou, pela noite, o Centro de Ensino de Graduação Obra-Escola (CEGOE).

Na terça-feira (25), os professores da UFPE aderiram à paralisação nacional “em defesa da educação, do SUS e dos direitos trabalhistas”, e fazem uma paralisação de 24 horas,

Estudantes da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) ocuparam o campus de Vitória de Santo Antão, no interior do estado, no dia 17 de outubro. No dia 20, foi a vez dos alunos da Universidade de Pernambuco (UPE) ocuparem o prédio da reitoria, no Recife.

No Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), segundo o movimento estudantil, já existem acampamentos contra a PEC nos campi de Recife, Pesqueira, Ouricuri, Petrolina e Olinda.

Segundo Ministério da Educação, PEC 241 não reduzirá repasses

O Ministério da Educação (MEC) afirma que a PEC 241 não reduzirá os repasses para educação e que o ajuste fiscal é necessário em um contexto de crise econômica. Sobre as ocupações, o ministério diz que os estudantes têm direito de se manifestar, mas que a Constituição garante a livre manifestação e também assegura que a educação é um direito de todos. O MEC diz ainda que ninguém deve impedir o direito dos jovens de ir e vir para a escola.

De acordo com o ministério, em 2016, a pasta conta com R$ 129,96 bilhões para custear despesas e programas. No projeto de orçamento de 2017, esse valor deve chegar a R$ 138,97 bilhões, um crescimento de 7%, “o que mostra prioridade para a área”.