Frente de Luta diz que não houve debate sobre aumento nas passagens

A proposta de reajuste em 11,02% nas passagens, por parte do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Pernambuco (Urbana-PE), não agradou aos movimentos civis pelo transporte público metropolitano. Na próxima sexta-feira (12), haverá uma reunião do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) para discutir a proposta das empresas que operam o sistema.

"O governo atua sem transparência", afirma o advogado Pedro Josephi, sobre o retorno do Estado em relação a uma possível mudança tarifária. "Na quinta-feira (4), tínhamos a resposta de que ainda não havia uma discussão sobre o reajuste tarifário. Ontem (8), a reunião foi marcada", conta Pedro, que é um dos coordenadores da Frente de Luta pelo Transporte Público de Pernambuco.

De acordo com Josephi, o aumento proposto pela Urbana-PE não condiz com os serviços prestados e desconsidera fatores. "O IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) teve um aumento de 4%, além do próprio salário mínimo que terá um aumento insignificativo", explica o advogado. "Todos esses fatores não foram discutidos antecipadamente, mesmo nosso movimento pressionando".

Josephi ainda declara que este ajuste desconsidera irregularidades que são praticadas pela empresas de ônibus. "As irregularidades são muito grandes no sistema, como por exemplo, a não contratação de seguro, apesar das empresas receberem para isso, a não implementação do SIMOP, sistema que monitoraria todos os ônibus e de todas as linhas, permitindo ao usuário informação e ao próprio Estado controle em cima das operadoras", enfatiza.

Reajuste

Pela proposta do empresariado, a tarifa do anel A – utilizado por 84,9% dos passageiros – subiria de R$ 3,20 para R$ 3,55. Já o valor do anel B pularia de R$ 4,40 para R$ 4,90; o do D, de R$ 3,45 para R$ 3,85; e o do G, de R$ 2,10 para 2,35. Comumente, o Grande Recife Consórcio de Transporte, gestor do sistema, apresenta um índice menor. No ano passado, o pedido para aumento de tarifa foi de 33,9% e foi dado 14%.

No site do órgão (que não quis se pronunciar diretamente), foi divulgada a planilha do sistema, o requerimento dos empresários e um estudo de recomposição tarifária, que não esclarece qual reajuste o governo defende. Nas considerações para o cálculo do índice a ser divulgado na reunião, contudo, além do aumento dos insumos e queda de passageiros, o Grande Recife salienta fatores que reduziriam o impacto da elevação dos custos do setor.

O documento cita que as empresas recebem subsídio e isenções que totalizam R$ 240 milhões ao ano (entre concessões, gestão e fiscalização, terminais integrados, estações de BRT, linhas alimentadoras, isenção de ICMS do óleo diesel e veículos novos e passe livre). Além disso, não cumpriram a meta de adquirir 467 novos ônibus (foram renovados 380) e houve redução do fator de utilização dos cobradores em 10%. E também não contrataram o seguro de responsabilidade civil aplicado na tarifa anterior, no valor de R$ 895,10, descontado do cálculo deste ano, cotado pelo Grande Recife num valor bem mais caro, de R$ 2.098,08.