Famílias dizem que só deixam Tapacurá se houver indenização

Moradores e comerciantes das Ruas Estrada da Compesa e das Papoulas, no bairro de Penedo, em São Lourenço da Mata, Região Metropolitana do Recife, estão surpresos com a informação de que terão que deixar os cerca de 500 imóveis em um prazo de 90 dias por causa de uma obra na Adutora Tapacurá, a ser realizada pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). A notícia foi divulgada pela prefeitura sexta-feira (15). As famílias garantem que só deixarão os prédios se houver indenização. Duas reuniões vão tratar do assunto hoje: uma na Câmara de Vereadores, com a participação dos moradores, e outra na sede do Executivo municipal, entre representantes da Defesa Civil e das Secretarias de Planejamento e de Assistência Social.

A ocupação irregular no entorno da tubulação da adutora, num trecho de cinco quilômetros – é possível identificar várias casas construídas ao lado e até em cima dos canos – foi o que motivou a Compesa a ingressar com uma ação na Justiça seis anos atrás (2013). Segundo a estatal, o trecho “apresenta risco potencial de vazamento”. A companhia se comprometeu a implantar uma nova adutora, ao custo de R$ 42 milhões. A previsão é de que a obra dure um ano. A licitação está em curso e deve acabar em junho. A Justiça determinou que a prefeitura notifique os moradores sobre a necessidade de deixar os prédios. A comunicação começará a ser feita esta semana.

“A gente ficou sabendo pelas redes sociais. Ninguém da prefeitura ou da Compesa veio conversar conosco. Jamais eu iria construir a minha casa se houvesse um risco grande. Investi cerca de R$ 60 mil nela e não vou sair sem nenhuma garantia”, comentou o vigilante Enoque Augusto do Nascimento, 40 anos. Ele reside na Rua das Papoulas há 10 anos com a esposa e dois filhos. Seu imóvel tem primeiro andar. A tubulação fica atrás da residência.

A cabeleireira Severina Gomes, 46, conta que empregou todas as economias no imóvel onde trabalha e mora com o marido há seis anos. No térreo há o salão de beleza dela e uma loja. No primeiro andar fica sua casa, que possui ainda um terraço no segundo andar. “Aqui tem o dinheiro que juntamos a vida toda. Foi muito trabalho para conseguir. Pagamos R$ 7 mil pelo terreno. Na época que compramos tinha só bananeiras. Depois gastamos mais uns R$ 80 mil em material, fora o dinheiro gasto com os pedreiros”, afirmou Severina. “Não temos para onde ir”, destacou.

NOTIFICAÇÃO

Segundo o procurador de São Lourenço da Mata, Nicolas Coelho, a notificação dos moradores terá início até o final desta semana. “Ao mesmo tempo faremos o cadastro das famílias, para saber quantas pessoas vivem em cada casa e qual a renda. Vamos também enviar um ofício para o governo de Pernambuco solicitando auxílio financeiro”, explicou Nicolas. A prefeitura não sabe ainda qual o montante de recurso que necessitará do Estado.

Na decisão judicial, de acordo com a gestão municipal, ficou determinado que haverá “pagamento dos auxílios moradias aos ocupantes dos imóveis que preencham os requisitos legais de acordo com o laudo social a ser realizado pelo município, conforme disposto na Lei Federal nº 11.977/2009 e Lei Municipal nº 2.156/06, bem como avaliação das condições de segurança para o retorno das famílias e aos imóveis após a conclusão da nova rede adutora.” 

Em nota, a prefeitura afirmou que “fará todos os esforços para que as famílias recebam o título de posse e a propriedade após a conclusão das obras”. A Compesa informou que toda a tubulação que passar por baixo dos imóveis será removida. O plano da companhia é desativar o trecho após o término do serviço. A barragem de Tapacurá, juntamente com a de Pirapama, é que abastece a Região Metropolitana. 

Questionada por que ao longo dos anos não foi realizada fiscalização para coibir a ocupação ao longo da tubulação, a empresa disse que “não tem poder de Polícia. A única forma de coibir é através da Justiça, solicitando a reintegração de posse. E foi isto que a Compesa fez”, afirmou, em nota. A companhia ressaltou também que “a ocupação do uso do solo é controlado pela prefeitura”.

"Não temos para onde ir. Só vamos sair se formos obrigados. Compramos o imóvel por R$ 4 mil, que era o valor que na época, 10 anos atrás, tínhamos como pagar. Depois aumentamos a casa. No começo tive medo porque fica ao lado do cano”, relatou a dona de casa Cleonice Oliveira, 42 anos