PF prende duas pessoas em Pernambuco por pornografia infantil na web

Em Pernambuco, a Polícia Federal prendeu preventivamente nesta quarta-feira (12) dois suspeitos de produzir e de distribuir na internet grande quantidade de arquivos contendo abuso sexual de crianças e adolescentes. Um mandado de prisão foi cumprido em Cabrobó, no Sertão pernambucano, e outro no bairro do Ibura, na Zona Sul do Recife. Essa investigação faz parte da Operação "Acervo Proibido", iniciada em abril de 2015, que visa a combater a pornografia infantil na web. No Brasil, foram identificados 20 locais como possíveis fontes de compartilhamento de arquivos contendo exploração sexual de menores.

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Residente do Ibura, um encarregado de almoxarife, de 35 anos, foi autuado em flagrante por possuir fotos e vídeos de pornografia infantil em seu computador pessoal. Ele admitiu que armazenava o conteúdo ilícito, mas negou que tivesse participação no compartilhamento ou produção de filmes. O suspeito foi encaminhado para o Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife. Já o preso em Cabrobó, um vendedor autônomo, de 28 anos, negou ter qualquer envolvimento com os delitos investigados. Apesar de nenhum registro ter sido encontrado em seu computador, ele foi levado para a Cadeia Pública de Salgueiro, no Sertão do Estado.

Os suspeitos devem responder pelos crimes de estupro ou ato libidinoso com menor de 14 anos, com pena de reclusão de 8 a 15 anos, e ainda pelos delitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) referentes à produção de pornografia infantil, com penas previstas de 4 a 8 anos de reclusão; à distribuição de conteúdo que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente, com penas previstas de 3 a 6 anos reclusão; e ao armazenamento de fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de pornografia infantil, com pena de reclusão de um a quatro anos.

Rede internacional de pedofilia

Além dos investigados em Pernambuco, outras quatro pessoas foram presas nas cidades de Ibirubá/RS, Cascavel/PR e São Paulo/SP. De acordo com a Polícia Federal em Pernambuco, ainda havia dezenas de estrangeiros participando dessa rede de distribuição de pornografia infantil. Com o auxílio da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), foram encaminhadas informações para nove países, sendo eles: Alemanha, Emirados Árabes, Equador, Espanha, Estados Unidos, Holanda, México, Nicarágua e Peru.

Ainda conforme a PF, foram feitas quatro operações de combate à pornografia infantil em 2015. Ao todo, 14 mandados de busca e apreensão foram cumpridos, 24 cidades detectadas com registro de pornografia infantil, 13 endereços fiscalizados e três suspeitos autuados em flagrante. Já no ano passado, foram feitas seis operações desse tipo. No total, oito cidades foram detectadas com registro de pornografia infantil, dez endereços fiscalizados, seis suspeitos presos em flagrante e 12 mandados de busca e apreensão cumpridos.

Nos quatro primeiros meses de 2017, já foram realizadas cinco operações de combate a pornografia infantil. Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, oito endereços fiscalizados, nove suspeitos presos em flagrante e seis cidades detectadas com registro de conteúdo envolvendo crianças e adolescentes em situação de exploração sexual no País.