STF autoriza publicação de biografia de João Gilberto

Em decisão do último dia 8 de novembro, o Supremo Tribunal Federal rejeitou, definitivamente, a Reclamação de João Gilberto contra a editora. O músico havia notificado judicialmente a editora à época do lançamento do livro João Gilberto, em junho de 2012, sobre uma possível retirada da obra de circulação.

A decisão pode ser um prenúncio de como o STF decidirá no caso das biografias não autorizadas. É a primeira vez que uma ação do tipo chega até o Supremo.

Em julho, João Gilberto já tinha tido uma derrota na 9.ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ele tinha pedido uma liminar de busca e apreensão do volume nas livrarias, o que foi negado. O papa da bossa nova ainda teve de arcar com as custas e honorários do processo.

O baiano argumentava que o livro de Garcia apresentava “conteúdo ofensivo à imagem e intimidade, por meio de exposição não autorizada do retrato pessoal do autor”.

João Gilberto também vê “calúnia e difamação” no trabalho, dizendo que o autor passa uma ideia de “homem displicente no cumprimento de suas obrigações trabalhistas, de alguém que emite conceitos desfavoráveis a outras figuras artísticas” e que João é “acometido de neurose obsessiva e paranoia”, desmoralizando-o.

O livro "João Gilberto", de Garcia, dividido em quatro partes, apresenta uma seleção de entrevistas concedidas pelo cantor e depoimentos de pessoas próximas, como Dorival Caymmi e Vinicius de Morais. Traz também ensaios e textos críticos escritos especialmente para a edição, entre eles Caetano Veloso, Mario Sergio Conti, José Miguel Wisnik e Lorenzo Mammì. 

Segundo o texto da decisão, o Tribunal nega “por unanimidade e nos termos do voto da Relatora (...) provimento ao agravo regimental”.

O tema foi alvo de audiência pública há duas semanas no Supremo Tribunal Federal de Brasília. Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade será votada pelos ministros em breve.