Aneel quer incentivar investimento em tecnologia de rede

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve levar para discussão em audiência pública a criação de um mecanismo de incentivo ao investimentos em tecnologia na rede elétrica. De acordo com o diretor André Pepitone, o objetivo da agência é estimular o desenvolvimento de redes inteligentes, equiparando para isso o investimento das distribuidoras em tecnologia aos esforços das empresas em relação à melhoria dos indicadores de qualidade de serviço. A segunda etapa das audiências públicas para a discussão da revisão do ciclo tarifário das distribuidoras deve ter início entre dezembro deste ano e janeiro de 2015 e o desfecho do tema deve ocorrer até abril, quando tem início o novo ciclo de revisões tarifárias.

"A proposta pode alterar o fator X, o qual teria um elemento que o aumentaria ou diminuiria de forma proporcional ao investimento feito em tecnologia. Hoje já adotamos essa medida regulatória no que diz respeito à qualidade, é o Xq", comparou Pepitone "Quando a qualidade do serviço melhora, o Xq é negativo, e quando piora, é positivo", complementou o representante da Aneel, após participar do seminário Redes Inteligentes de Energia - construindo juntos um novo mercado.

O chamado fator X é um elemento que apura os ganhos de produtividade das empresas e os repassa aos consumidores, usado para abater o reajuste da Parcela B, que determina a rentabilidade das companhias. O modelo proposto no Xq prevê que o ganho de produtividade das distribuidoras seja compartilhado com o consumidor. A proposta da Aneel é adotar a mesma metodologia em relação a investimentos em tecnologia, o que poderia resultar em reajustes tarifários anuais menores ou estímulo econômico para as concessionárias.

Caso a Aneel adote medidas de incentivo a tal investimento em tecnologia, a aposta da agência reguladora é de que o mercado de redes inteligentes possa se desenvolver, criando assim um horizonte de geração de novas receitas em um segundo momento. "A infraestrutura de transmissão, por exemplo, permite a fibra ótica. É um serviço adicional à concessão de transmissão, que gera receita e é compartilhada para a modicidade tarifária. Achamos que isso também vai acontecer na área de distribuição", diz Pepitone.