Auditores fiscais reivindicam melhores salários e fortalecimento da Receita

Auditores fiscais da Receita Federal promoveram protestos na manhã de hoje (4), em frente ao Ministério da Fazenda, em Brasília, reivindicando melhores salários. Os organizadores calcularam que 400 auditores compareceram à manifestação. Para a Polícia Militar do Distrito Federal, o número chega a 150. No final da manhã, representantes dos auditores foram recebidos pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.

Além das questões salariais, os auditores pedem o fortalecimento da Receita Federal e reclamam da “perda de protagonismo” do Fisco nas questões relativas à política tributária. Segundo o vice-presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), Mário Pinho, a falta de um maior protagonismo acabou provocando os problemas fiscais que o país hoje enfrenta.

“A gente observa, até nas declarações do novo ministro [da Fazenda, Joaquim Levy,] que o governo está voltando atrás com relação à desoneração da folha de pagamento, por exemplo, [iniciativa] que foi construída à revelia da Receita Federal. Então, essa e outras questões, contribuíam de forma determinante para os problemas que estão ocorrendo com as contas públicas”, disse Pinho.

Os auditores reclamam, por exemplo, da demora na regulamentação de lei que prevê pagamento de compensação para os servidores que atuam na área da fronteira. A legislação que trata do assunto foi sancionada em 2013.

Sobre o ajuste fiscal e o risco de aumentos menores nos salários dos servidores públicos federais, o dirigente sindical disse que o Sindifisco Nacional tem apresentado sugestões que podem ajudar a superar os problemas e incrementar a arrecadação. “Entendemos que, em um momento como este, os auditores fiscais podem contribuir para o aumento da arrecadação e ajudar o Ministério da Fazenda a superar as dificuldades.”

Os manifestantes se queixam do que chamam de “grave situação” envolvendo a remuneração dos auditores fiscais. Estudo elaborado pelo Sindifisco Nacional informa que os profissionais da Receita Federal recebem salários bastante desvalorizados na comparação aos auditores dos fiscos estaduais. Um auditor em início de carreira tem uma remuneração bruta de aproximadamente R$ 13,5 mil.