Após anúncio de concessões, apenas BR-101 foi incluída em chamado público

Das três rodovias contempladas pela segunda etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL 2) no Estado, somente o trecho de 214 km da BR-101 foi incluída num chamamento público que convocou as empresas a apresentarem propostas para realização de estudos técnicos de viabilidade. A etapa é essencial à execução das obras necessárias numa futura concessão dessa rodovia. Nesta quinta-feira (9), faz um mês que o PIL 2 foi anunciado pela presidente da República, Dilma Rousseff (PT). Além da BR-101, a iniciativa também incluiu as futuras concessões de 273 km da BR-232 (trecho que vai do Recife a Cruzeiro do Nordeste) e do Arco Metropolitano, uma alça viária de 77 km a ser construída para ligar Suape a Goiana sem passar pela congestionada BR-101.

O prazo para as empresas apresentarem as propostas acaba amanhã. Na próxima segunda-feira, o Ministério dos Transportes deve divulgar quais os trechos foram de interesse das empresas. A reportagem do questionou, por e-mail, o Ministério dos Transportes sobre o fato de o Arco Metropolitano e o trecho de 273 km da BR-232 não terem sido incluídos, mas obteve como resposta apenas a lista dos projetos contemplados, sem nenhuma explicação.

Até agora, não há definição se as duas rodovias (as BRs 101 e 232) e o Arco Metropolitano vão se transformar em uma concessão única ou se serão separadas. Segundo informações do Ministério dos Transportes, os estudos podem indicar o fracionamento dos trechos em mais de uma concessão desde que haja uma justificativa técnica.

Ainda dentro do processo de chamamento público, a autorização (para a realização dos estudos) deve ser concedida em até cinco dias após a análise de documentos das empresas que entregaram as propostas. Depois da autorização, a empresa terá 180 dias para entregar o estudo. E a previsão é de que os projetos sejam entregues no 4º trimestre deste ano.

As demais etapas, que incluem a audiência pública (da concessão), a análise e aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU) e os leilões (da concessão) serão realizados em 2016 para os trechos incluídos nesse chamamento público.

Ao ser lançado, o PIL 2 foi elogiado por empresários locais que enxergaram na concessão uma forma de melhorar as condições de uso da BR-101, de uma parte da BR-232 – que seria duplicada até Cruzeiro do Nordeste – e de finalmente tirar do papel o Arco Metropolitano. “Essas obras são de fundamental importância para a mobilidade no Estado, mas a iniciativa privada pode não querer investir num momento de crise como o atual, em que os recursos estão escassos”, lamenta o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Carga no Estado de Pernambuco, Antonio Jacarandá. Ele alega que os buracos e engarrafamentos da BR-101 na saída de Suape aumentam muito os custos do setor. 

Outro fator que pode diminuir a apresentação de propostas é o fato de que algumas das grandes construtoras do País estão envolvidas na Operação Lava Jato, que revelou um esquema milionário de propina envolvendo diretores da Petrobras, empreiteiras e políticos.

Sobre as futuras concessões dos 273 quilômetros da BR-232 e do Arco Metropolitano, praticamente não ocorreu nada nos últimos 30 dias. O Ministério dos Transportes está tratando das concessões das estradas, mas informa que qualquer informação sobre o Arco Metropolitano é com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). A reportagem do JC enviou por e-mail cinco perguntas à assessoria de imprensa do Dnit sobre a concessão do Arco. O órgão respondeu somente que “no momento, o projeto executivo do lote 2 (que vai de São Lourenço da Mata a Suape) está sendo elaborado”. Ou seja, continua do mesmo modo que estava no final de 2014.