Nordeste terá R$ 30 bilhões para investimento via FNE

Com os orçamentos dos Estados ainda comprometidos para investimentos em infraestrutura, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, o FNE, será a grande alternativa para a região em 2018. O ano começa com uma previsão inicial de R$ 30 bilhões para o fundo, sendo pelo menos metade desse valor destinado especificamente para infraestrutura. Para Pernambuco, o Banco do Nordeste (BNB), gestor dos recursos, prevê o total de R$ 4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões exclusivos para infraestrutura.

Os recursos estão um pouco acima dos valores disponibilizados em 2017, quando foram alocados R$ 27,7 bilhões para a região e R$ 4,19 bilhões para o Estado, mesmo diante de um cenário de restrição de investimentos em infraestrutura. “Isso acontece em razão da natureza do FNE. Junto a outros dois fundos, ele é formado a partir da captação de 3% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR) em todo o País. Ou seja, é um recurso garantido pela Constituição, independentemente de crise”, afirma o superintendente do BNB para Pernambuco, Marcilio Morais.

Para o superintendente, nem as expectativas em torno de um ano eleitoral devem afastar os tomadores de crédito. “Para nós, 2018 é um ano como qualquer outro. As empresas mais consolidadas já conseguem separar a política da economia e sabem que a economia já está em recuperação”, analisa Morais.

Além de empresas privadas, podem ter acesso a esses recursos integrantes de Parcerias Público Privadas (PPPs) e empresas públicas que não são bancadas por governos e nem dependam essencialmente de recursos públicos. Entre as áreas de infraestrutura às quais os recursos específicos do FNE se destinam, destacam-se energia (incluindo geração e transmissão) e saneamento.

IMPACTOS

“Financiamos a obra da Arena de Pernambuco, que durante as obras mobilizou mais de 4 mil trabalhadores. Então os investimentos em infraestrutura têm um impacto significativo para a economia de um Estado, tanto do lado social quanto do financeiro”, destaca o superintendente. Dos valores totais disponibilizados para infraestrutura em Pernambuco em 2018, R$ 500 milhões já têm projetos definidos e estão em fase de tramitação.

Já os recursos tradicionais do FNE (que excluem infraestrutura), voltados para o microcrédito urbano e rural, o ano também deve ser bom, com juros ainda mais baixos. Em alguns casos, como o do financiamento de longo prazo para capital de giro, as taxas caíram de 10,25% para 4,71% ao ano.

Apesar da baixa capilaridade (com apenas 7% da rede de agências no Estado), o Banco do Nordeste é atualmente o maior operador de microcrédito de longo prazo para investimentos em Pernambuco, concentrando 66% do crédito urbano e 60% do rural.