Dois meses após reforma, força-tarefa tenta reduzir fila de 1,2 milhão no INSS

O governo prepara uma estratégia de guerra para tentar pôr fim à extensa fila de espera de 1,2 milhão de pedidos por benefícios do INSS e conseguir colocar em funcionamento o novo sistema do órgão, já com a incorporação das mudanças aprovadas na reforma da Previdência. Apenas dois meses após a promulgação das novas regras, integrantes do governo decidiram agir.

A crise envolve dois grandes obstáculos: a enorme fila de pedidos de benefícios herdada de 2018 e o atraso da Dataprev no desenvolvimento do novo sistema do INSS para análise de benefícios, já com as regras da reforma da Previdência.

As alternativas em estudo envolvem remanejamento de servidores. Também se avalia a contratação de terceirizados para atuar no atendimento ao público nas agências do INSS - liberando funcionários do órgão para trabalhar nas análises dos benefícios

Mesmo fora de Brasília, integrantes do governo têm conversado sobre o assunto, que ganhou status de urgente após o crescimento das reclamações de demora nas análises de pedidos de benefício. O tema também foi tratado em uma reunião na Secretaria Especial de Previdência e Trabalho realizada na segunda-feira (6).

O INSS informou na terça-feira (7), ao jornal O Estado de S. Paulo/Broadcast, que não havia previsão de normalização nas análises de pedidos de benefícios. Dentro do governo, porém, a avaliação é de que não é mais possível lidar com o problema sem o estabelecimento de prazos específicos.

Fontes do governo afirmam que o INSS tem tido problemas para desatar o "nó" que virou o passivo de pedidos recebidos em 2018. Naquele ano, o INSS iniciou seu processo de digitalização, implementado inicialmente de forma "atabalhoada", segundo uma fonte que participa das discussões. Houve maior facilidade para pedir os benefícios, mas o ritmo das análises não acompanhou a mesma velocidade. O resultado foi o represamento de 1 milhão de pedidos.

Com a instituição de um bônus de produtividade e a fixação de metas para os servidores do INSS em 2019, o órgão tem conseguido, desde agosto, analisar mais pedidos do que o número de novas solicitações nos últimos meses, mas ainda não foi suficiente para zerar o passivo. Ainda há atualmente 1,2 milhão de pedidos em atraso.

A legislação prevê que nenhum segurado deve esperar mais que 45 dias para ter seu pedido de benefício analisado pelo INSS. Hoje, esse prazo está em 120 dias.

O INSS tem sofrido baixas no quadro de pessoal. Só no ano passado, mais de 5,7 mil servidores do órgão se aposentaram. Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo/Broadcast, cerca de 20% do quadro de funcionários ativos do INSS está em licença-saúde.

Benefícios irregulares

No dia 11 de dezembro começou a funcionar um programa vinculado ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que tem o objetivo de facilitar a identificação de benefícios irregulares e suspender esses pagamentos. Intitulada Programa de Governança e Integridade, a medida integra e cruza dados das instâncias administrativas do órgão, como diretorias de governança, auditoria e setores de gestão de pessoas. Citando levantamento feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o INSS informou que 11% dos benefícios mantidos pelo órgão têm indício de irregularidade.

O Sistema de Governança é encabeçado pelo Comitê Estratégico de Governança e auxiliado por seis comitês temáticos: planejamento; gestão da informação; governança digital; integridade; gestão de contratações; e gestão de pessoas. Eles atuam como instâncias colegiadas de discussão e deliberação de temas críticos.