Arco Viário só em 2019

Tão aguardado quanto polêmico, o Arco Metropolitano só deve ficar totalmente pronto em 2019. Por enquanto, apenas metade da rodovia, referente ao lote 2 (trecho sul) – que liga Paudalho (BR-408) ao Cabo (BR-101) -, tem calendário estimado. O lote 1 - cujo ante-projeto está sendo refeito pelo Dnit para se adequar aos critérios socioambientais – ainda não tem prazo para começar a sair do papel.

A matemática é complexa: a expectativa é que a CPRH libere a licença prévia do lote 2 em janeiro. Com a liberação, o Dnit deve lançar o edital de licitação no início de fevereiro. Transcorrendo tudo como previsto, a licitação será concluída num prazo de três a quatro meses. Serão necessários ainda mais seis meses para elaboração do projeto pela empresa contratada e dos processos de desapropriação. A expectativa é que a obra, que acontecerá por Regime Diferenciado de Contratação (RDC), leve, no mínimo, dois anos e meio para ser concluída. Levando em consideração que o lote 1 está com uma defasagem de seis meses em relação ao lote 2 – porque teve que ser redesenhado –, o Arco ficaria pronto, na melhor das hipóteses, em novembro de 2018. Qualquer mínimo atraso, o que é bastante comum em obras públicas no Brasil, levará a finalização para 2019.

Segundo superintendente regional do Dnit, Euclides Bandeira, também está definido que a velocidade média da rodovia será de 100 km/h. Ou seja, manterá a característica de via expressa, assim como havia sido previsto quando a responsabilidade do projeto estava nas mãos do governo do Estado e seria tocado através de uma Parceria Público-privada (PPP). Não é possível divulgar o orçamento da obra antes da escolha da empresa licitada e da finalização do projeto, mas Bandeira estimou que o investimento deve ficar próximo de R$ 1,4 bilhão para os dois lotes. 

O projeto do Arco Viário, como também é chamado, é de extrema importância para desafogar o trânsito na BR-101. Irá contornar a Região Metropolitana do Recife (RMR) ligando a Mata Norte do Estado ao Porto de Suape, facilitando o escoamento da produção e o transporte de máquinas e equipamentos. A maior interessada na obra é a Fiat, que já está em fase de testes (confira matéria ao lado).

Bandeira reforçou ainda que o traçado do lote 1 não passará pela Área de Proteção Ambiental (APA) Aldeia–Beberibe, isto é, será feito um contorno por fora. Ele comentou também que o Dnit está com a ideia de começar esse trecho na Fiat, em vez de iniciar em Araçoiaba, como estava previsto. Segundo o superintendente, “na LOA 2015 já consta a rubrica do Arco”, e a informação que foi repassada a ele ontem é que a obra será tocada. “Ela é prioritária e muito importante, acho que não haverá problemas de recursos”, afirmou quando questionado sobre a segurança da verba num ano que promete ser bastante difícil para o governo federal.

Ontem a CPRH realizou, em São Lourenço da Mata, a etapa de audiência pública do lote 2, para apresentar à população o Estuado de Impacto Ambiental (EIA) do trecho sul do Arco, elaborado pela Skill Engenharia. Pelas regras, após a audiência, é concedida a licença prévia, seguida de outros estudos ambientais, da licença de instalação, das obras propriamente ditas e, por fim, da licença de operação.

Os agricultores e pequenos produtores da região se mostraram preocupados com os processos de desapropriação e indenização. O Dnit garantiu que fará um levantamento detalhado dos imóveis atingidos, através de laudos, e os pagamentos serão realizados antes do início das obras. Dada a licença prévia do empreendimento, há permissão para se fazer algumas alterações, mas o traçado não poderá mais mudar.

Pelo que foi apresentado ontem, a pista 2 terá 45km de extensão, pista dupla com duas faixas de 3,6 m, cada, por sentido. Estão previstas três pontes, nos rios Goitá, Tapacurá e Jaboatão, além de implantação de 14 retornos (sendo 10 duplos e quatro simples), vias laterais em Moreno, duas passarelas (Matriz da Luz e Moreno) e 16 paradas de ônibus. 

Apesar de não ter foco no lote 2, o Fórum Socioambiental de Aldeia (FSAA) criticou alguns pontos do estudos, a exemplo da baixa contemplação de pontos de amostragem para análise de dados bióticos e abióticos dos recursos hídricos afetados e o depósito da fauna local na Universidade Federal de Alagoas. O presidente da CPRH, Paulo Teixeira, disse que, por enquanto, não há nenhum problema sobre a viabilidade do projeto apresentado pelo Dnit, mas que a análise do estudo ainda está sendo concluída e levará em consideração as reações da sociedade civil.