Governo vai fazer nova licitação e tirar a Transnordestina da CSN

O Governo Federal prepara uma nova licitação para a concessão da Ferrovia Transnordestina. Segundo o ministro do Desenvolvimento Regional do Brasil, Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto, já houve o aval do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, para tirar o equipamento das mãos da Transnordestina Logística S.A (TLSA), controlada pela Companhia Siderúrgica Nacional(CSN), que toca a obra desde que iniciou, em 2006.

"A Transnordestina está num processo de retirada da concessão atual para que a gente possa retomar essas obras. Uma parceria aqui com o Banco do Nordeste (BNB), Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e Ministério da Infraestrutura. Conversei com o ministro Tarcísio. Essa decisão já foi tomada", afirmou, durante coletiva no XXV Fórum Banco do Nordeste de Desenvolvimento, na sexta-feira (19) em Fortaleza.

A construção está estagnada devido a entraves financeiros enfrentados pela empresa, como a dificuldade em administrar a verba e obter mais recursos após diversas revisões no orçamento. A vigência do contrato atual vai até 2023. O empreendimento interligará os portos de Suape (PE) e Pecém (CE), a previsão inicial de conclusão era 2010, com 2.304 km de linha férrea, passando por 81 municípios.

"Tentamos ano passado, ano retrasado, o investimento não veio, as obras não foram retomadas. Vamos conseguir um outro rumo, que é fazer uma nova concessão para que a Transnordestina saia e traga o benefício e toda a qualidade que a gente espera para o transporte", disse Gustavo.

?Recentemente, o presidente da TSLA, Jorge Luiz de Mello, propôs continuar as obras no segundo semestre deste ano. A ideia era fazer uma parceria com a empresa italiana Salini Impregilo, que entraria com R$ 2,2 bilhões. O novo plano foi apresentado ao governo e à Câmara dos Deputados. O recurso privado seria destinado para a retomada da linha ferroviária que liga Salgueiro (PE) ao Pecém (CE). O trecho escolhido busca dar viabilidade econômica para o projeto, por meio do transporte de minério de ferro produzido em Pernambuco.

No entanto, conflitos de interesse entre os estados estariam emperrando a retomada. Isso porque a bancada federal pernambucana teria discordado do plano em razão do ramal do Suape estar previsto somente para 2027, priorizando assim o Ceará. Para o Heitor Studart, presidente da Câmara Temática de Logística do Estado e do Conselho de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), o ideal seria o dar continuidade à proposta.

"Uma nova concessão é muito pior. Somente de edital e processo licitatório, lançamento, audiências públicas, licenças ambientais, essa burocracia toda leva, no mínimo, dois anos, só para lançar. "Somos favoráveis a ser acatada a proposta apresentada. Ela trouxe investidor internacional para fazer engenharia com apoio do governo italiano, é uma proposta firme", conclui. Em nota, a Transnordestina Logística (TLSA) não comenta a questão.

No evento do BNB, Romildo Rolim, presidente do banco, frisou que a instituição já está com uma programação aprovada pela Sudene, que teve a participação do presidente Jair Bolsonaro (PSL), há três meses. "A nossa programação atual é R$ 27,7 bilhões. Fizemos até ontem R$ 14 bilhões, R$ 13,9 milhões, mas hoje fecha. Está quase todo comprometido. Certamente a gente atinge essas metas. Em outubro e novembro atingimos uma velocidade maior".

Orçamento da Transnordestina

O orçamento previsto já sofreu diversas revisões. Hoje, o investimento é estimado em R$ 13,6 bilhões, valor que representa aumento de 21,4% em relação aos R$ 11,2 bilhões anteriores.