CNJ abre processo disciplinar contra três juízes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (8) abrir processo disciplinar contra três juízes por irregularidades cometidas no exercício da função. Por unanimidade, os conselheiros seguiram voto do corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão.

O CNJ decidiu abrir processo disciplinar contra o juiz João Bosco Costa Soares, da 2ª Vara Federal do Amapá (AP). Segundo o Ministério Público, o magistrado atuava com morosidade em processos relatados por ele. Na ação disciplinar foram relatadas atitudes políticas e medidas que atrasavam as decisões. “Cada uma das condutas imputadas ao representado, isoladamente, pode soar como ato heroico ante a ineficiência paquidérmica da administração pública brasileira. Peças que, ao serem juntadas, formam mosaico com imagem nítida dos excessos frequentemente cometidos”, disse o corregedor.

Em outro processo, o conselho abriu processo e afastou das funções o juiz Ari Ferreira Queiroz, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Goiás. O magistrado foi acusado de autopromoção, por manter site na internet com suas decisões e por beneficiar um cartório, direcionando processos com valor expressivo. “[O juiz ] não cumpriu com imparcialidade, independência, serenidade e exatidão as disposições legais e os atos de ofício”, disse Falcão.

O conselho também abriu processo disciplinar para apurar denúncias contra o ex-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) Clayton Coutinho de Camargo. Com a decisão, ele foi afastado do cargo de desembargador. Camargo é suspeito de aumento do patrimônio incompatível com as funções de magistrado, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e fraude fiscal.