STJ libera divulgação de resultados do Sisu 2020 e inscrições do Prouni

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) liberou a divulgação dos resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e as inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni). O ministro João Otávio de Noronha, presidente do órgão, atendeu ao pedido do governo federal nesta terça-feira (28).

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Nesta terça-feira (28), antes da decisão do presidente do STJ, candidatos se manifestaram, pelas redes sociais, informando que tinham tido acesso a uma lista de resultados do Sisu, no site do MEC. Em seguida, o ministério divulgou nota informando que as listas publicadas por alguns minutos em seu portal "não representam resultado oficial".

Na noite da última sexta-feira (24), a Justiça Federal em São Paulo tinha ordenado, numa decisão liminar, que o resultado do processo seletivo do Sisu não fosse divulgado após o fim das inscrições até que houvesse a comprovação pelo governo federal que o erro na correção das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2019) foi totalmente solucionado. 

No domingo (26), a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), desembargadora Therezinha Cazerta, rejeitou  o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para derrubar a decisão. A AGU recorreu, na noite desta segunda-feira (27), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Inicialmente programadas para terem início nesta terça-feira (28), as inscrições para o Prouni tinham sido suspensas pelo Ministério da Educação nessa segunda-feira (27).

O Sisu oferta vagas em instituições públicas de ensino superior. Já o Prouni oferta bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior. Mas ambos utilizam notas do Enem.

Falha em notas do Enem 2019

O problema só foi identificado pelo ministério após reclamação dos alunos. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, admitiu o erro depois de afirmar diversas vezes que a gestão Bolsonaro havia feito o "melhor Enem da história".

O MEC recebeu documento da gráfica Valid, responsável pelo Enem 2019, sobre a falha em parte das provas. Em ofício ao Ministério Público Federal (MPF), o governo diz que a explicação dada pela gráfica foi de erro em duas etapas da impressão. 

As falhas na impressão, segundo a explicação da Valid, resultaram na correção das provas com gabaritos de versão diferente. O primeiro erro teria ocorrido durante a impressão, com os códigos de barra de identificação do gabarito, que relaciona o candidato à cor da prova feita por ele. A segunda falha ocorreu em um sensor de leitura dos cadernos de prova.

De acordo com o MEC, houve erro na correção de 5.974 provas, entre 3,9 milhões de alunos. A pasta sustenta ainda que as notas foram corrigidas e diz não haver prejuízo a nenhum aluno.

Segundo a AGU, houve 17 ações ajuizadas, em dez unidades da Federação, com questionamentos após a divulgação das notas com erros.

Bolsonaro diz que governo vai apurar falhas no Enem

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (28) que o governo federal irá apurar a origem das falhas no Enem 2019. O presidente não descartou "sabotagem" como causa dos erros em gabaritos.

"Se realmente foi uma falha nossa, se tem uma falha humana, sabotagem... seja lá o que for. Temos que chegar no final de linha e apurar isso aí", disse Bolsonaro, que afirmou estar "complicada" a situação do exame.

O presidente disse que "todas as cartas estão na mesa" para a investigação e que, por enquanto, mantém no cargo o ministro da Educação, Abraham Weintraub. "Sempre eu falo 'por enquanto' para todo mundo. O único que não é por enquanto é o Mourão vice-presidente. O resto é tudo por enquanto", disse.

Bolsonaro ponderou que não há certeza sobre sabotagem. "Não quer dizer que é isso nem que a gente vai querer se eximir talvez de uma responsabilidade que seja nossa. Não sou dessa linha não", afirmou., afirmou. "Se for nossa a culpa, assume. Se for de outro, comprova-se o que houve", disse.