Roberto Azevêdo acredita em consenso na OMC sobre acordo de Bali

Após o acordo alcançado entre Estados Unidos e Índia, existem "muitas probabilidades" de que o pacote aprovado em Bali no ano passado para facilitar o comércio possa ser implementado em duas semanas, afirmou em Brisbane o diretor da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo.

"As probabilidades de que possamos finalizar em Genebra, com outros membros da OMC, este acordo são muito significativas, com segurança em duas semanas", disse o brasileiro, um dia antes do início do encontro de cúpula do G20, que reúne as economias mais desenvolvidas do planeta na costa leste australiana, com o objetivo de estimular o crescimento e o emprego.

Estados Unidos e Índia anunciaram na quinta-feira o fim das divergências a respeito dos subsídios agrícolas indianos, um avanço crucial para a aplicação do Acordo de Facilitação do Comércio (TFA, na sigla em inglês), considerado o pacto de liberalização do comércio mais importante dos últimos 20 anos.

Nova Délhi se negara a assinar o acordo em julho, depois de ter aprovado o texto com os demais integrantes da OMC na reunião ministerial de Bali (Indonésia) em dezembro do ano passado.

Segundo o acordo entre Washington e Nova Délhi, os programas de segurança alimentar da Índia não serão questionados pela OMC "até que uma solução permanente sobre o tema seja adotada".

A constituição de reservas alimentares subsidiadas para os pobres é considerada uma infração pelas regras da OMC.

Azevêdo tentava há várias semanas salvar o acordo TFA, que vai simplificar os trâmites alfandegários e deve gerar bilhões de dólares de economia e benefícios a cada ano.

Vida nova para a OMC

Com o avanço e o acordo assinado na terça-feira entre China e Estados Unidos para reduzir as taxas de importação no comércio de produtos tecnológicos, a OMC ganhou uma "vida nova", admitiu, aliviado, Azevêdo, que desde que assumiu o cargo em 2013 tentava injetar animação às complicadas negociações multilaterais.

O Acordo sobre as Tecnologias da Informação (ATI), o primeiro concluído pela OMC sobre o fim das taxas de importação neste setor lucrativo, entrou em vigor em 1997.

Em 2012, as negociações começaram para ampliar o acordo a novos produtos e tecnologias, mas as conversações foram suspensas em novembro de 2013 por divergências entre Pequim e Washington.

Equipamentos médicos, aparelhos de GPS, consoles de video games, softwares de computadores e semicondutores da próxima geração são alguns dos produtos de alta tecnologia ficaram isentos das taxas de importação com o acordo, o que pode injetar 1,4 trilhão de dólares na economia, mais do que o acordo para o setor automotivo.

Mas Azevêdo alertou em uma entrevista coletiva que o acordo para a adoção do pacote de Bali não é um fim em si, e sim um passo para concluir os temas pendentes da Rodada de Doha, paralisada há vários anos.

O brasileiro destacou que os acordos de livre comércio bilaterais ou regionais - como a Aliança Transpacífico (TPP) entre 12 países da área Ásia-Pacífico, o TLC entre União Europeia e Estados Unidos ou o processo iniciado pelo Fórum de Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (APEC) para criar uma zona de livre comércio (FTAAP) - não substituem os acordos multilaterais e, na melhor das hipóteses, os complementam.

Temas como o fim ou a redução dos subsídios agrícolas, facilitação do comércio, serviços financeiros ou telecomunicações só podem ser definidos em um âmbito multilateral.

"É o mesmo universo, mas com uma cobertura complementar", recordou o brasileiro.