Facebook responde à Justiça francesa por censurar obra com vagina

O Facebook deverá responder nesta quinta-feira (01) às acusações da censura perante a Justiça francesa por ter encerrado a conta de uma pessoa que reproduziu uma foto da obra do século XIX "A origem do mundo", com uma vagina em primeiro plano.

O ponto de partida do litígio é a queixa de um professor, que reprova a rede social por ter desativado sua conta pessoal, "sem aviso prévio ou justificativa", em 27 de fevereiro de 2011. 

O fechamento da conta ocorreu depois que ele publicou uma foto da famosa obra de Gustave Courbet, representando uma mulher nua, com um link para uma reportagem sobre a história da pintura.

Há cinco anos, o Facebook lutava com seguidas apelações para tentar evitar a justiça francesa, argumentando estar domiciliado na Califórnia e que a empresa só poderia ser julgada nos Estados Unidos.

Mas, em fevereiro de 2016, o Tribunal de Recurso de Paris determinou que os tribunais franceses eram competentes para julgar a rede social.

O advogado do internauta, Stéphane Cottineau, que espera que o caso vire jurisprudência para outras empresas da internet domiciliadas nos Estados Unidos, comemorou o fato de a Justiça poder "finalmente pronunciar-se".

A pintura de Courbet, argumentou o advogado, é "uma obra importante", que "faz parte do patrimônio cultural francês".

Embora a regulamentação do Facebook proíba publicações que "contenham nudez", Cottineau considera que é uma "representação ampliada, sublimada, pelo talento do artista".

Pintada em 1866, "A origem do mundo" chocou a sociedade burguesa da época. A autoria do trabalho é atribuída a um diplomata turco instalado em Paris, que teve que vendê-la para liquidar dívidas. A pintura foi passada de mão em mão e hoje é exibida no Musée d'Orsay em Paris.