Itália autoriza extradição de Henrique Pizzolato, condenado no mensalão

O governo da Itália decidiu extraditar o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão a 12 anos e 7 meses de prisão por corrupção, peculato e lavagem de dinheiro.

Ele fugiu para o país europeu, onde entrou com o passaporte de um irmão morto há mais de 35 anos, para evitar ser preso no Brasil, mas foi localizado pela Polícia Federal no início de fevereiro de 2014.

A decisão do governo Matteo Renzi já foi comunicada, por canais diplomáticos e da Interpol, ao governo brasileiro. Não cabe mais recurso. Após a comunicação oficial ao governo brasileiro, via chancelaria dos dois países, o Brasil terá 20 dias para transferi-lo.

Uma equipe da Polícia Federal deverá ser mandada à Itália para acompanhar o petista na viagem de volta.

O processo de extradição começou com uma derrota para o governo brasileiro, já que o pedido havia sido negado na primeira instância da Justiça italiana, que alegou razões de segurança à vida de Pizzolato, colocando-o em liberdade.

O governo do Brasil recorreu à Corte de Cassação, o mais alto tribunal da Itália, que acolheu as garantias oferecidas de que ele não seria submetido a tortura nem que sua vida correria risco em uma ala do complexo penitenciário da Papuda (DF), argumento usado por sua defesa para tentar evitar a extradição.

A Papuda foi um dos três presídios apresentados pelo governo brasileiro como locais para o petista cumprir a pena.

Ele foi preso novamente após essa decisão, mas a palavra final, política, cabia ao ministro da Justiça, Andrea Orlando, que seguiu a decisão da Corte de Apelação.

O argumento do governo brasileiro para conseguir extraditar Pizzolato foi baseado na chamada teoria da concretude do risco -isto é, ao mesmo tempo em que o país admite que há problemas no sistema carcerário de maneira geral, convenceu que, no caso específico do condenado, ele não vai correr risco ao cumprir a pena no mesmo pavilhão da Papuda onde outros mensaleiros estiveram presos.

CONDENAÇÃO DE HENRIQUE PIZZOLATO

CRIMES

Corrupção passiva, peculato (desvio de dinheiro público) e lavagem de dinheiro.

PENA

12 anos e 7 meses de prisão em regime fechado, mais uma multa de R$ 1,3 milhão.

O QUE ELE FEZ

Em 2003 e 2004, o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil autorizou o repasse de R$ 73,8 milhões que a instituição tinha no fundo Visanet para a DNA, agência de publicidade do empresário Marcos Valério que tinha contrato com o BB e foi usada para distribuir dinheiro a políticos. Pizzolato recebeu R$ 336 mil do esquema.

O QUE ELE DISSE

Pizzolato afirmou durante o julgamento que o dinheiro que recebeu era destinado ao PT e foi entregue a um emissário do partido. Ele se queixou do fato de que outros executivos do banco autorizaram repasses de recursos do Visanet e não foram processados. Ele nega que o dinheiro tenha sido desviado para o mensalão.