A presidente Dilma está perto de sofrer um impeachment?

Vinte e três anos após o início do processo que resultou na saída do presidente Fernando Collor de Melo, a palavra impeachment voltou com força na agenda política no Congresso, tendo como alvo agora a presidente Dilma Rousseff. Depois de o afastamento da petista ser pedido desde o mês passado em centenas de protestos espalhados pelo país, um conjunto de partidos oposicionistas passou a se posicionar também claramente neste sentido. Com isso, esse tema, que é tratado com reserva por juristas e inflama a política nacional, deve ser mais discutido a partir de agora.

Quando parte da população foi às ruas no dia 15 de março, o pedido pela saída da presidente se embasava principalmente nas denúncias de corrupção da Petrobras, investigadas pela Operação Lava Jato. Mas com uma média de um escândalo por semana, o governo foi sendo atingido por outras denúncias, que para os oposicionistas, como parlamentares do PSDB, DEM e PPS, aumentaram o cardápio de justificativas para acusar a presidente de ter cometido o chamado crime de responsabilidade. Ou seja, ter atentado contra a Constituição. 

Em pesquisa divulgada no dia da última manifestação contra o governo, em 12 de abril, o instituto Datafolha apontou que 63% dos entrevistados disseram apoiar a abertura do processo de impeachment pelo Congresso. Outro ponto apontado por quem quer a saída de Dilma se refere ao relatório aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que considera ilegal manobras chamadas de pedalas fiscais, com o adiamento de repasses para a Caixa, Banco do Brasil e BNDES. O PT ainda enfrentou, nos últimos dias, a prisão de seu tesoureiro, João Vaccari Neto, suspeito organizar o recolhimento de propina em contratos da Petrobras. Ainda há a acusação de o governo ter prejudicado investigações de pagamento de propina pela empresa holandesa SBM em contratos com a Petrobras, iniciadas só após as eleições do ano passado. 

Porém, mesmo que apareçam outros casos, um impeachment da presidente não será analisado por um prisma puramente jurídico, sendo mais importante fatores políticos. É o que afirma o professor de Direito Constitucional da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), Glauco Salomão Leite. Ele explica que como quem decide ou não a abertura do processo é o presidente da Câmara dos Deputados, posto ocupado hoje por Eduardo Cunha (PMDB), essa decisão poderá levar em consideração ou não essas denúncias. Mas até agora, juridicamente, Glauco não constatou uma acusação que permita um impeachment da presidente. 

No mesmo sentido, segue professor de Direito Eleitoral da Unisinos, Gustavo Bohrer Paim. Mas ele afirma que um fator jurídico pode estar prestes a ser apresentado pelas investigações. Para ele, a eventual maquiagem das contas públicas pode configurar a violação da probidade administrativa, da lei orçamentária e do legal emprego do dinheiro público, levando à sustentação do processo.