Temer é recordista em edição de medidas provisórias

O presidente da República, Michel Temer (MDB), superou seus antecessores, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do PT, na edição de medidas provisórias, de acordo com levantamento do Estado de S.Paulo. Em um ano e meio de governo, Temer alcançou a média de 1,16 MPs por semana contra 1,09 de Lula e 0,78 de Dilma. A explicação, do Palácio Planalto é a questão tempo.

Em números absolutos, o atual presidente editou 91 medidas até o momento. Dilma alcançou 204 entre 2011 e 2016. Lula editou 419 em seus dois mandatos (2003/2010).

O levantamento não leva em conta os períodos de José Sarney, Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso porque a legislação, na época, permitia a reedição a mesma MP. A PEC 32, aprovada pelo Congresso em 2001, ainda no governo FHC, bloqueou esse artifício. Mas as médias semanais dos três são inferiores às de Temer, podendo mudar se as reedições entrarem na conta.

Econômicos

Cerca de oitenta por cento das MPs de Michel Temer tiveram como base assuntos econômicos e tributários, com a da privatização da Eletrobras. Outras geraram várias discussões, como a de que deu o status de ministério à Secretaria-Geral da Presidência. O titular da pasta, Moreira Franco, do mesmo partido do presidente, havia sido citado em deleção da Odebrecht. Como ministo, ganhou foro privilegiado.