Trajetória: Como Lula chegou no julgamento do TRF-4

Sete anos se passaram desde que o ex-presidente Lula (PT) deixou o Palácio do Planalto – com impressionantes 87% de popularidade – até o julgamento de hoje, no Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, que analisa o recurso à condenação do petista por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato. A decisão pode enquadrar Lula na Lei da Ficha Limpa e deixar o petista fora da corrida presidencial, cujas pesquisas ele lidera.

Por unanimidade, TRF-4 decidiu manter condenação de Lula

Lula não será preso hoje mesmo que o trio de desembargadores federais mantenha a sentença de 9 anos e 6 meses – ou até amplie a punição –, expedida pelo juiz federal Sergio Moro na primeira instância. Ele ainda poderá entrar com recursos e levar o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em caso de absolvição, o Ministério Público Federal poderá recorrer às mesmas instâncias. Mas, independentemente do resultado, a decisão dá o pontapé nas definições políticas deste ano. Aliados e adversários esperam o destino do petista para definir estratégias.

Amanhã, o PT oficializa Lula como candidato à Presidência, no intuito de dar a uma eventual condenação a imagem de que o ex-presidente está sendo perseguido. “Na minha opinião, as pessoas já condenaram Lula antes do julgamento começar. Não condenaram por qualquer crime que ele tenha cometido, isso não interessa para eles. Se interessasse, eles estariam indignados com crimes de outros políticos que ainda estão no poder”, diz Alex Norat, um dos militantes petistas pernambucanos que pagaram para ir a Porto Alegre acompanhar de perto o julgamento.

Se tem adoradores, Lula também carrega uma grande quantidade de opositores, como avalia Roberto Gondo, professor de Comunicação Política da Universidade Makenzie. “Lula ainda tem um percentual representativo da sociedade que o vê como salvador. A vida dele tem vários altos e baixos, e ele sempre os reverteu. Mas nenhum foi tão forte quanto agora. O que tem que se observar é como a biografia fica no final. Não acho que ele vai para o ostracismo. Sempre terá um público cativo. Mas talvez não seja mais presidente. Objetivamente, ele já tem um grande percentual de pessoas que o odeiam.”

TRAJETÓRIA

Nascido em 1945 no Sítio Várzea Comprida, em Caetés, até então distrito de Garanhuns, no Agreste pernambucano, Lula mudou-se para São Paulo aos 7 anos como retirante da seca. Aos 14 anos, virou metalúrgico no ABC Paulista. Em 1975, foi eleito presidente do Sindicato dos Metalúrgicos e, no fim daquela década, liderou as greves na região industrial paulista.

Em 1980, fundou o Partido dos Trabalhadores (PT). No mesmo ano, foi preso por 31 dias em plena ditadura militar por liderar greves. Três anos depois, atuou na criação da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Em 1989, disputou pela primeira vez a Presidência da República, foi ao segundo turno, mas perdeu para o ex-presidente Fernando Collor. Lula disputou e perdeu a Presidência outras duas vezes, em 1994 e 1998, antes de ser eleito em 2002, com 61,3% dos votos válidos.

O projeto de perpetuação do PT na política mergulharia no primeiro escândalo de corrupção ainda no primeiro mandato, em 2005, quando o Mensalão veio à tona. Em um momento econômico favorável, Lula foi reeleito em 2006, com 60,8% dos votos. Quatro anos depois, faria da neófita Dilma Rousseff (PT) sua sucessora. Neste mesmo ano, é aberto o primeiro inquérito, ainda fora da Lava Jato, para investigar empreendimentos da falida Bancoop assumidos pela OAS. Um deles é o edifício Solaris, onde fica o triplex que, segundo o Ministério Público Federal, a empreiteira teria doado ao ex-presidente em troca de contratos no governo federal.

Em janeiro de 2016, a 22ª fase da Lava Jato, a Triplo X, começa a investigar se a OAS usou o Solaris para repassar propina a envolvidos no esquema da Petrobras. O Ministério Público de São Paulo denunciou Lula em março por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, por supostamente ocultar a propriedade do imóvel. No mesmo mês, a denúncia é remetida a Moro, em Curitiba. O ex-presidente virou réu em setembro.

Em abril de 2017, o empreiteiro Léo Pinheiro afirmou, em interrogatório, que o apartamento era de Lula e foi reformado para o petista. Em 10 de maio, o ex-presidente negou ser o dono do triplex e disse que sua esposa Marisa Letícia, falecida, é quem tinha interesse. Em julho, foi condenado por Moro, e o caso seguiu para o TRF-4.

PASSO A PASSO DO JULGAMENTO

PÓS JULGAMENTO

Caso seja condenado pelo TRF-4, Lula não será preso imediatamente. Ele só poderá receber voz de prisão após todos os recursos disponíveis no Tribunal sejam esgotados pela defesa em 2° instância. Caso Seja absolvido, o Ministério Público Federal poderá recorrer da decisão do TRF-4. O recurso é enviado ao STJ e, em caso de nova absolvição, ainda poderá ser julgado pelo STF.