Juiz manda apreender passaporte de Lula

O juiz federal da 10° Vara do DF, Ricardo Leite, determinou a apreensão do passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), confirmou na noite desta quinta-feira (25), a assessoria da Polícia Federal.

A assessoria da PF não disse quando o passaporte será apreendido. O ministro da Justiça, Torquato Jardim, mandou a Polícia Federal comunicar Lula sobre o confisco do seu passaporte em casa, de modo a evitar constrangimentos.

Lula pretendia embarcar na madrugada desta sexta-feira (26) para a Etiópia. O retorno estava marcado para 29 de janeiro. Só que com a proibição de deixar o País, o ex-presidente cancelou a viagem.

O petista havia comunicado o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) sobre a viagem na semana passada. O destino é um encontro de líderes na Etiópia, no próximo dia 27, a convite da União Africana, entidade que reúne 54 Estados.

Pedido de advogado

Mais cedo, o advogado Carlos Alexandre Klomfahs pediu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que intimasse Lula a entregar o passaporte em 24 horas. O petista foi condenado no processo do tríplex do Guarujá pelos desembargadores da 8ª Turma do Tribunal da Lava Jato, na quarta-feira (24), e teve sua pena aumentada para 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado - ele ainda pode recorrer em liberdade.

"Requer o recebimento desta petição de representação, com os fundamentos já arrolados, para no mérito determinar que o condenado Luiz Inácio Lula da Silva seja proibido de ausentar-se do País, sendo comunicada pelo presidente desta Egrégia Turma às autoridades encarregadas de fiscalizar as saídas do território nacional, intimando-se o condenado para entregar o passaporte, no prazo de 24 horas", requereu. A solicitação do advogado preenche oito páginas.

Defesa de Lula

O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que "é lamentável que advogados se prestem a uma iniciativa absurda e despropositada como essa".