Com medida assinada, Marco Aurélio almoçou com ministros do STF e não comentou decisão

Após decidir individualmente nesta quarta-feira (19), véspera do recesso do Supremo, suspender a execução da prisão após condenação em segunda instância, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio se confraternizou com colegas, sem dizer a ninguém a decisão que tomou minutos antes da confraternização. A apuração é do jornal O Globo.

O convite para o almoço partiu do presidente do STF Dias Toffoli. Logo após as formalidades do dia cumpridas, os magistrados seguiram para o encontro quando o relógio marcava pouco mais de meio dia, momento em que a decisão de Marco Aurélio já estava pronta, no gabinte.

Segundo a reportagem do O Globo, ao longo da refeição, Marco Aurélio comeu, bebeu e puxou assuntos triviais. Somente depois das 14h, quando os ministros já tinham saído do evento, a decisão foi divulgada para o público.

A medida contraria a última determinação do plenário do STF, composto por onze ministros. Para a maioria, a execução das penas deve começar a partir da condenação de um tribunal de segunda instância.

Ministros ouvidos pelo Globo se surpreenderam com a atitude do colega. No entanto, um deles, quem a reportagem não divulgou a identidade, disse que o colega "é assim mesmo".

Decisão individual

Para a maioria dos ministros, não convém ao tribunal que um dos integrantes tome uma decisão individual para revogar o entendimento do colegiado.

No último julgamento em plenário sobre o assunto, a maioria, por seis votos a cinco, definiu como marco temporal para o início da execução da pena a execução em segunda instância. Marco Aurélio estava no time minoritário, que defendeu a prisão apenas depois do trânsito em julgado – ou seja, depois que for analisado judicialmente o último recurso do réu.

Assim que a decisão foi divulgada, começou a operação para derrubar a liminar. Ministros procuraram Toffoli, que já estava certo de que a decisão de Marco Aurélio não poderia perdurar. A expectativa é de que a decisão seja revogada ainda nesta quarta-feira pelo presidente, responsável por decisões urgentes durante o recesso do STF.