JC Online com agências
Publicado em 07/11/2019 às 14:25
Acompanhe ao vivo o julgamento sobre prisão após 2ª instância no STF
O placar do julgamento está empatado em 5 votos a 5
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, na tarde desta quinta-feira (7), o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância. A expectativa é de que o julgamento seja finalizado hoje, quando ocorre a quinta sessão da Corte para discutir a questão.
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O placar do julgamento está empatado em 5 votos a 5. Caberá ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, que vota neste momento, o desempate da questão.
O presidente do Supremo, Dias Toffoli, defendeu em duas ocasiões recentes uma "solução intermediária" para fixar o Superior Tribunal de Justiça (STJ) como marco para o início da execução de pena. O último a se manifestar será justamente Toffoli, a quem caberá definir o resultado.
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