Ex-presidente Lula deixa prisão em Curitiba

O relógio marcava 17h42 quando o ex-presidente Lula (PT) deixou a sede da Polícia Federal (PF) em Curitiba, na tarde desta sexta-feira (8), uma hora depois da expedição do alvará de soltura, onde estava preso desde 7 de abril de 2018. A saída do petista da prisão acontece após o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar, por seis votos a cinco, a prisão após condenação em segunda instância inconstitucional na noite dessa quinta-feira (7).

A ordem de soltura do petista foi dada pelo juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Federal de Curitiba, menos de 24 horas depois de o Supremo Tribunal Federal declarar inconstitucional a prisão após condenação em segunda instância - caso de Lula.

Poucos minutos após a saída, às 17h53, o ex-presidente iniciou um discurso a aliados que o esperavam na frente da sede da PF, onde montaram um acampamento desde o início da prisão do petista. Em seguida, Lula deve viajar para São Paulo, onde participa, segundo correligionários, de um ato político no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, interior paulista.

Decisão do STF

A decisão da Suprema Corte foi anunciada por volta das 21h40 da quinta, depois que o ministro Dias Toffoli, presidente do tribunal, desempatou a placar da votação ao defender que condenados só podem ser presos após o trânsito em julgado, isto é, quando não houver mais possibilidade de recursos. Com isso, o STF mudou o entendimento que mantinha desde 2016 pela prisão após a condenação em segunda instância.

Em seu voto, Toffoli ressaltou ainda que a votação do STF era para definir se o artigo 283 do Código de Processo Penal (CPP) está em acordo com a Constituição Federal. O texto legal afirma que a prisão só pode acontecer após trânsito em julgado ou quando houver prisão em flagrante ou, por ordem escrita e fundamentada, for necessária a prisão cautelar.

Caso triplex

Lula foi condenado no caso triplex pelo ex-juiz Sergio Moro, atual ministro de Justiça e Segurança Pública, que lhe impôs nove anos e seis meses de reclusão. A pena foi aumenta para 12 anos e 1 mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o Tribunal da Lava Jato. Em abril deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu a sanção para 8 anos, dez meses e vinte dias de reclusão.

O petista cumpria pena desde a noite de sete de abril de 2018 em uma cela especial dentro da Superintendência da Polícia Federal na capital paranaense. O ex-presidente é acusado de receber propinas da empreiteira OAS em troca de contratos da Petrobras.

O repasse teria sido materializado em obras de melhorias e ampliação de um triplex no edifício Solaris, no Guarujá, no litoral paulista, e também por meio do armazenamento de bens que o ex-presidente recebeu durante seus dois mandatos no Planalto, entre 2002 a 2009.

Lula sempre negou o recebimento de vantagens indevidas. Ele é réu em outras ações penais, como no caso do sítio de Atibaia, no interior paulista, pelo qual foi condenado a doze anos e onze meses de reclusão pela juíza Gabriela Hardt em fevereiro deste ano. O caso será julgado no próximo dia 27 pelo TRF-4, que analisará se a sentença será anulada e o processo remetido de volta às alegações finais.