Igor Maciel: Cuidado com o conteúdo do protesto, pra não ser o último

Quem pede por menos poder do Congresso num protesto pode acabar sem ter direito de protestar no futuro. Sistema de freios e contrapesos é essencial na democracia. E com um presidente de viés autoritário a atenção precisa redobrar
Igor Maciel
Publicado em 26/02/2020 às 11:25
Quem pede por menos poder do Congresso num protesto pode acabar sem ter direito de protestar no futuro. Sistema de freios e contrapesos é essencial na democracia. E com um presidente de viés autoritário a atenção precisa redobrar Foto: Foto: Agência Brasil


A reclamação com o Congresso mostra que o brasileiro foi muito mal acostumado de 1988 para cá. Viemos de vários presidentes populistas e autoritários, no passado, para 20 anos de uma ditadura militar e seguimos com uma maioria de presidentes populistas depois. Nesse contexto, é normal para quem nunca leu a Constituição acreditar que o Presidente da República pode tudo ou que, por não gostar do Presidente da República, basta fazer o Congresso derrubá-lo. Ou que por não gostar da atuação do Congresso, basta ir lá derrubar o Congresso.

Imagine se o que valesse fosse a vontade das ruas durante o carnaval. Bolsonaro não chegaria presidente na quarta-feira de cinzas. Imagine se o que valesse fosse a vontade de um bolsonarista mais inflamado. O Congresso seria fechado e o STF também. Se valesse apenas a vontade de um petista, Lula seria presidente.

O voto existe pra evitar as vontades individuais ou de pequenos grupos, e para valorizar escolhas que sejam certificadas pelo coletivo de todas essas vontades. As eleições acontecem com periodicidade exatamente para que, uma vez arrependidos, possa-se modificar os integrantes do poder, mas nunca sua estrutura.

A formação atual do Congresso é mesmo ruim. Há muita dificuldade na relação entre os poderes. Isso se resolve em 2022, no voto. Até lá, qualquer tentativa de subverter a estrutura dos poderes é afronta à Constituição. Protestar é democrático, inclusive contra poderes constituídos, não há problema nisso. Já protestar contra o sistema de freios e contrapesos entre os poderes, querendo que o Executivo tenha mais força que o Legislativo ou o Judiciário, como se está propondo para o próximo dia 15, é uma incoerência meio infantil.

E se...

Caso a Constituição fosse subvertida e isso realmente acontecesse, o Impeachment de Dilma (PT), por exemplo, nunca teria acontecido. Mais um exemplo: protestar seria proibido. Um protesto contra a democracia, caso obtenha sucesso em seu intento, sempre será o último. E quando o Presidente da República apoia um movimento desses, além de nas últimas semanas ter começado a colocar generais da ativa dentro do governo, com voz direta de comando nos quartéis, é preciso ficar ainda mais atento.

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