Discussão de gênero nas salas de aula gera críticas na Câmara e na Assembleia Legislativa

O deputado estadual Joel da Harpa (PTN) e o vereador do Recife Luiz Eustáquio (Rede) combinaram uma crítica em conjunto a um livro didático que estaria sendo distribuído para alunos do Ensino Fundamental que trata sobre questões de gênero em sala de aula. Para os legisladores, a obra descumpre os planos estadual e municipal de educação, já que todas as menções ao tema foram retiradas dos dois documentos por pressão das bancadas evangélicas quando os respectivos projetos de lei passaram pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e pela Câmara do Recife.

Na Câmara, o assunto vem sendo discutido desde a semana passada, quando o vereador elaborou um requerimento para realizar uma audiência pública sobre o tema. A pauta chegou a gerar polêmica na Casa de José Mariano e deve entrar em votação hoje, segundo o próprio Luiz Eustáquio. “O alarde se fez por conta dos vereadores que são favoráveis ao tema. Quando nós aprovamos o Plano Municipal de Educação para 2016 - por 29 a 7 -, nós tiramos o tema. O problema é que os livros já foram distribuídos na rede municipal. Então eu estou solicitando ao prefeito que retire o livro”, afirmou Eustáquio.

Questionado sobre um provável acordo entre as duas partes, ele tergiversou. “É um grupo nacional que está de olho nesses livros que estão sendo distribuídos em todas as cidades”. O deputado Joel da Harpa, entretanto, confirma que conversas foram realizadas. “Pela manhã, me reuni com o vereador do Recife Luiz Eustáquio, que está questionando a Secretaria Municipal do Recife de tal material”, limitou-se.

O vereador Gilberto Alves (PTN), líder do governo na Casa de José Mariano, disse que as metas do Plano Municipal de Educação (PME) continuam sendo cumpridas. “No entanto, se o vereador aponta uma preocupação, iremos ver o motivo. Se trouxer alguma dificuldade para aquilo que for estabelecido, vamos observar. Mas, antes, é preciso examinar”, afirmou.

O caso repercutiu tanto no âmbito municipal que o vereador Carlos Gueiros (PSB) também apresentou um projeto de lei que proíbe em todas as escolas municipais o uso de livros que falem sobre a ideologia de gênero e diversidade sexual. Questionado sobre o assunto, Gueiros afirmou que, caso os livros sejam aceitos, infringirão o PME. “Nós concordamos em não colocar o tema no plano. Se os livros que discutam gêneros entrarem, tudo o que debatemos aqui não servirá de nada”, frisou.

Pela Alepe, Joel da Harpa também afirmou que vai pedir a Secretaria Estadual de Educação que os livros sejam remetidos à Casa de Joaquim Nabuco para analisar se o conteúdo está de acordo com a determinação do Plano Estadual de Educação. “Hoje pela manhã eu estive na Câmara de Vereadores do Recife, com o vereador Luiz Eustáquio, que me apresentou de fato alguns livros. E o que eu vi nos livros, de fato, muito me preocupa”, afirmou o deputado. “Não podemos deixar o Estado definir o que é melhor para os nossos filhos em matéria de educação”, disse ainda. Líder da bancada evangélica, o deputado Cleiton Collins (PP) disse que a Frente Parlamentar em Defesa da Família e da Vida está a disposição para ajudar na discussão sobre o material.

Já a deputada Teresa Leitão (PT), que preside a Comissão de Educação da Alepe, lembrou que é preciso que os livros sejam apresentados, inclusive porque o Ministério da Educação (MEC) desmente que ele faça parte do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). “O que chega, mais uma vez, é aquele mesmo processo, até de um certo terrorismo, de que as escolas estão fazendo coisas destrutivas, até deseducativas, quando na verdade, estão apenas tratando, quando tratam, de forma educativa, de uma dimensão da realidade de vida dos estudantes”, afirmou a petista.