Prefeitura do Recife corre contra o tempo para liberar empréstimo com Bird antes de agosto

A Prefeitura do Recife tem até o fim de agosto para conseguir destravar o empréstimo de US$ 220 milhões com o Banco Mundial (Bird), verba importante num ano eleitoral. A gestão corre contra o tempo porque uma resolução do Senado (32/2006) veda "a contratação de operação de crédito nos 120 dias anteriores ao final do mandato do chefe do Poder Executivo do Estado, do Distrito Federal ou do Município". Isso impacta diretamente nos planos do prefeito Geraldo Julio (PSB). À espera de uma resposta do Bird para marcar a visita técnica ao Recife, o chefe do Gabinete de Representação em Brasília, Antônio Barbosa, diz que a expectativa é obter a liberação ainda no primeiro semestre.

A resolução que proíbe a contratação de empréstimos no período eleitoral é de 2001, na esteira das mudanças acarretadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, sancionada em 2000. No início, a determinação previa a vedação por dois quadrimestres. Mas a redação de 2006 diminuiu o período para 120 dias.

"Estamos otimistas que vamos conseguir o empréstimo antes desse período", afirmou ontem o secretário de Finanças Ricardo Dantas, durante audiência pública na Câmara de Vereadores. "Todos os trâmites já foram cumpridos. A Seplag (Secretaria de Planejamento e Gestão) já cumpriu todas as etapas", acrescentou Antônio Barbosa. Caso o empréstimo não saía até agosto, ele só poderá ser liberado em 2017.

A pressa ocorre num ano em que a própria prefeitura prevê dificuldades de arrecadação. Ontem pela manhã, ao apresentar o balanço do terceiro quadrimestre do ano passado aos vereadores, o secretário Ricardo Dantas disse que a administração trabalha com uma expectativa de retração de 3,5% no PIB, de acordo com dados do Banco Central. Prestes a entrar em greve, servidores lotaram o plenarinho da Casa José Mariano e fizeram críticas e cobranças ao auxiliar de Geraldo Julio por reajuste salarial. Em seguida, saíram em passeata até a prefeitura.

Embora tenha fechado 2015 dentro das metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), as principais fontes de receita do município (IPTU, ISS, IPVA e ICMS) tiveram aumento inferior à inflação do período. O IPTU, por exemplo, teve crescimento nominal de 8,6%, mas, aplicada a inflação, houve déficit de 0,5%.

Assim como no Estado, o clima é de austeridade nas finanças. "A gente mostrou que a previsão do PIB já é negativa em 3,5%. Então, por exemplo, o ISS responde diretamente à economia e a gente espera que o ISS caia mais uma vez. Já caiu 1% o ano passado e foi, como a gente falou, até muito bom, porque outros tributos caíram muito mais e conseguimos com algumas ações que ele caísse só 1%", afirmou Dantas.