Com secretários, governo fará ofensiva para aprovar reajuste da PM na próxima terça

Cobrado pela oposição a explicar a origem dos R$ 900 milhões que vão compor o reajuste da Polícia Militar (R$ 303 milhões ainda este ano), o governo deve levar três secretários do núcleo duro de gestão à Assembleia Legislativa na próxima segunda-feira (13), esclarecendo as últimas dúvidas para tentar liquidar a fatura do projeto no dia seguinte. Uma reunião conjunta pode garantir a aprovação do texto nas três comissões nas quais ele tramita (CCJ, Administração e Finanças) já na segunda. Representantes dos PMs prometem lotar as galerias da Alepe. Eles querem um aumento maior do que o oferecido pelo Executivo.

“A sugestão é trazer para a audiência pública os secretários de Administração, Milton Coelho, da Fazenda, Marcelo Barros, e de Planejamento, Márcio Stefanni, para informar da implicação financeira e orçamentária desse projeto. De onde os recursos terão origem, qual o impacto disso do ponto de vista do Estado. E do que foi apresentado como sugestão de mudança pelas entidades, que implicação tem do ponto de vista orçamentário”, explicou o líder do governo, Isaltino Nascimento (PSB), que afirma querer dar oportunidade para que todas as dúvidas dos deputados sejam retiradas.

Representante dos militares, o deputado Joel da Harpa (PTN) já antecipou que os PMs acompanharão a audiência que ocorrerá em conjunto nas três comissões. Para Isaltino, a presença deles não gera tensão porque as informações serão prestadas de forma tranquila e o governo não tem nada a esconder. A tendência é que os relatores Romário Dias (PSD), Tony Gel (PMDB) e Adalto Santos (PSB) apresentem seus pareceres em sequência. As reuniões dos colegiados foram antecipadas para apressar a tramitação. Assim, os relatórios já seriam publicados no Diário Oficial da terça (14), permitindo que a matéria fosse para votação no plenário, dependendo apenas da vontade do presidente Guilherme Uchoa (PDT).

OPOSIÇÃO

Representantes das associações militares prometeram entregar nesta sexta (10) ao líder da oposição, Silvio Costa Filho (PRB), uma contraproposta para ser encampada junto ao governo. A equipe técnica da oposição também está fazendo um diagnóstico do reajuste. Silvio criticou a falta de sinalização do governo para melhoria nas condições de trabalho dos policiais e voltou a cobrar informações mais detalhadas sobre a fonte dos R$ 303 milhões no orçamento de 2017.

Em entrevista à Rádio Jornal, Joel cobrou mais detalhes do Executivo. “Em nenhum momento, ele teve uma conversa com as entidades representativas para mostrar que, de fato, não pode ou não tem condições de oferecer esse percentual que as categorias pedem. Ao contrário, o governo insiste numa truculência”, se queixou. O parlamentar, porém, evitou se comprometer a apoiar a proposta caso o governo demonstre não ter condições de dar o percentual pedido pelos militares.

PROPOSTAS

O reajuste do governo prevê aumentos em três parcelas (a primeira em maio e as outras duas em abril e dezembro do próximo ano), a criação de faixas salariais para quase todas as patentes, a incorporação no soldo dos militares de benefícios como auxílio-transporte e defesa de vida, e o não recebimento dos ganhos para PMs que tenham passado mais de 30 dias em prisão disciplinar no último ano. Uma proposta de Joel que aumentava os vencimentos e estendia benefícios para inativos foi rejeitada pelo governo por causa do impacto financeiro. A Associação de Cabos e Soldados (ACS) quer um reajuste ainda maior e diz que não aceita a proposta do Executivo.