Atualizada às 12h24
O líder da bancada de oposição da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual Silvio Costa Filho (PRB) irá protocolar nesta terça-feira (14) um requerimento na Comissão de Administração Pública convidando o secretário de Planejamento de Gestão, Márcio Stefanni, para detalhar o cronograma de ações da Operação Prontidão. Iniciada no mês de junho de 2017, a operação promoveu ações de recuperação os municípios da Zona da Mata Sul atingidos pelas enchentes.
A Operação Torrentes, deflagrada pela Polícia Federal em Pernambuco em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU) na última quinta-feira (9), busca desarticular um esquema criminoso de desvio de recursos públicos e corrupção de servidores públicos da Casa Militar nas operações Reconstrução (2010) e Prontidão.
“Não tenho dúvidas de que a Justiça cumprirá seu papel, mas é importante que a população não seja prejudicada pelas investigações. Com todo esse núcleo duro detido, como ficam as ações que estavam em curso? O dinheiro vai ser suspenso? Os programas param? São alguns dos questionamentos que precisam ser esclarecidos aos pernambucanos”, questionou Silvio Costa Filho.
A oposição também citou obras que estavam no planejamento da Operação Reconstrução, que ainda não foram cumpridas, como os habitacionais São Sebastião 1 e 2, no município de Maraial. Em 2010, foram 12.131 mil casas entregues do total de 14.136 destruídas, 71 pontes recuperadas das 142 danificadas, além de 29 escolas. “É preciso resgatar o que aconteceu e o que ainda falta acontecer. Infelizmente tivemos três gestores da Casa Militar, que continuam gestores, detidos por causa de suspeitas de irregularidades. E depois da prisão provisória eles vão voltar aos seus gabinetes? Essa é uma das perguntas que precisam ser respondidas”, afirmou a deputada estadual Priscila Krause.
Nessa segunda-feira (13), o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para prorrogação das prisões temporárias foi negado pela juíza Carolina Souza Malta, da 36ª Vara Federal. Sendo assim, o secretário-executivo de Defesa Civil, coronel Fábio de Alcântara Rosendo e o coordenador administrativo da Casa Militar em 2010 e atual gerente geral de Esportes e Lazer de Pernambuco, Roberto Gomes de Melo Filho, devem ser liberados nesta terça (14). A prisão domiciliar do tenente-coronel Laurinaldo Félix do Nascimento, que estava com uma tornozeleira eletrônica, também chega ao fim. Já o coronel Waldemir José Vaconcelos de Araújo, secretário-executivo de Defesa Civil em 2010, recebeu o habeas corpus desde o sábado (11).
O Governo de Pernambuco nomeou um novo secretário-executivo de Defesa Civil para a Casa Militar. O tenente-coronel Luiz Augusto de Oliveira França substitui Fábio Alcântara Rosendo. A nomeação foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (14).
O deputado Edilson Silva (PSOL), ressaltou a importância da presunção de inocência dos investigados, mas também sobre a gravidade dos indícios de práticas irregulares. “As empresas que foram utilizadas para fornecer serviços e materiais para a Operação Reconstrução estão praticamente todas fechadas. Empresas que prestaram serviços com valores vultuosos. Nesta operação, a Polícia Federal afirma que o modus operandi de 2010 continua em 2017”, contou o oposicionista. Segundo a PF, há suspeita de que houve desvio de verbas para vítimas de enchentes das chuvas de maio deste ano na Operação Prontidão.
No dia em que a Operação Torrentes foi deflagrada, o secretário estadual de Planejamento, Márcio Stefanni, afirmou em entrevista à Rádio Jornal, que o governo de Pernambuco tem orgulho do trabalho realizado na região. Segundo Stefanni, as pessoas que moram na Mata Sul vivem melhor hoje do que antes de 2010. Ele lembrou a conclusão da barragem de Serro Azul e defendeu que as outras quatro obras contra enchentes prometidas em 2010 não foram concluídas porque a União não repassou os recursos que haviam sido previamente acordados.
A assessoria da Secretaria de Planejamento e Gestão informou que ainda o secretário ainda não foi notificado, mas que ele está sempre disposto a prestar esclarecimentos e deve comparecer à Alepe.