TRF-5 nega recurso de Carreras e mantém leilão do Aeroporto do Recife

O desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) Francisco Roberto Machado negou, nesta terça-feira (12), o pedido de reconsideração apresentado pelo deputado federal Felipe Carreras (PSB) que pedia a suspensão do leilão Aeroporto Internacional dos Guararapes. O Edital nº 01/2018 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) está programado para ocorrer na próxima sexta-feira (15), quando serão leiloados, além de outros grupos, o Bloco Nordeste, que incluiu os terminais do Recife, Campina Grande (PB), João Pessoa (PB), Juazeiro do Norte (RN), Maceió (AL) e Aracaju (SE). 

Nessa segunda (11), Carreras tentou uma reviravolta para impedir a realização do certame ao entrar com um Agravo Interno no TRF-5 pedindo a revisão de um pedido de liminar, apresentado anteriormente, que solicitava a suspensão da venda do Aeroporto do Recife ou a retirada do terminal pernambucano do pregão do Bloco Nordeste. 

Na decisão, o desembargador diz que não vislumbrou nenhum ponto a ser corrigido na decisão anterior, que negou o recurso, além de não haver nenhum fato novo que justificasse a sua extinção. Assim, mantenho o provimento atacado pelos seus próprios fundamentos, devendo-se processar regularmente o agravo interno interposto pelo particular", diz trecho da decisão. 

Esta foi a terceira vez que Carreras entrou na Justiça para tentar impedir o certame. A primeira vez foi um pedido de tutela de urgência no Juízo da 5ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, negado pela juíza federal Nilcéa Maggi. Depois, entrou com um agravo de instrumento, entrou com o agravo de instrumento no TRF5, também negado pelo desembargador federal Francisco Roberto Machado. 

Pernambucanos contra o leilão

Um grupo de parlamentares pernambucanos tem ressalvas em relação ao fato do Aeroporto do Recife estar inserido em um bloco onde os outros terminais está em situação financeira deficitária. Cenário diferente dos aeroportos de Fortaleza e Salvador, principais concorrentes do Recife, privatizados individualmente. No quesito infraestrutura, Fortaleza deve receber R$ 1,4 bilhão e Salvador, R$ 2,8 bilhões, enquanto o terminal da capital pernambucana receberá um valor inferior, R$ 865 milhões.

Na próxima quarta-feira (13), um dia antes do leilão, esse grupo deve se reunir pela segunda vez com o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes. Na ocasião, o ministro e a equipe técnica devem justificar porque optaram pelo modelo de leilão em bloco e como chegaram ao valor de investimento para o Recife.

A primeira reunião ocorreu no dia 26 de fevereiro, com a presença de 12 deputados pernambucanos e o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB), para que a bancada apresentasse seu pleito. A nova estratégia dos pernambucanos é garantir junto ao governo federal mais investimentos para o Aeroporto dos Guararapes. O aumento dos investimentos com base no crescimento gradual do número de passageiros que passam pelo aeroporto e a construção de uma segunda pista de pouso são os dois principais pleitos.