Previdência, Transnordestina, Compesa e governo federal; Paulo Câmara faz balanço do ano de 2019

Prestes a concluir o primeiro ano do seu segundo mandato, o governador Paulo Câmara (PSB) esteve nesta segunda-feira (23), na Rádio Jornal. O socialista fez um balanço da gestão e falou sobre suas expectativas para 2020. Na ocasião, disse que vai propor novas mudanças na Previdência estadual, respondeu a críticas da oposição, comemorou avanços em indicadores econômicos e sociais, comentou as eleições do ano que vem e, apesar de tecer críticas ao governo Jair Bolsonaro (sem partido), afirmou que concorda com a ideia federal de retirar Pernambuco da concessão da Transnordestina. (Ouça a entrevista na íntegra no fim desta matéria).

>> 'Não vou entrar na rinha do senador Fernando', diz Paulo Câmara sobre críticas de FBC

>> Paulo Câmara contesta oposição e diz que acordo com a Petrobras foi vantajoso para Pernambuco

>> Paulo Câmara promete mais mudanças na Previdência de Pernambuco

>> Paulo Câmara diz ser favorável à retirada de Pernambuco da concessão da Transnordestina

Confira a entrevista

Previdência

O que nós fizemos em Pernambuco nesse primeiro momento foi adaptar o que já estava aprovado no âmbito federal, que era a alíquota mínima de 14% – no caso de Pernambuco já é 13,5% – e a alteração da nossa lei de Previdência complementar para os novos servidores que vão ingressar no Estado a partir de agora. (...) Há uma PEC paralela em tramitação no Congresso e essa sim possibilita que nós façamos ajustes sobre outras questões dos servidores públicos, um debate que Pernambuco vai precisar fazer. (...) Nós vamos discutir isso de maneira muito responsável, vamos colocar todos os números na mesa e fazer aquilo que for possível numa pactuação não apenas de curto, mas de médio e longo prazo. Se isso ocorrer com a aprovação da PEC paralela, o trâmite é facilitado, se não, a discussão vai ser feita do mesmo jeito.

Transnordestina

Eu vejo com muito pessimismo esse processo ser concluído pela atual concessionária, porque essa obra está parada desde 2012. Não há uma priorização por parte da empresa, que só começou a se movimentar agora porque realmente o ministério deu uma apertada grande e necessária neles. Eu espero agora que, diante desse novo cenário, ou ela desista, saia e entre um novo grupo, ou essa solução que está sendo pensada para Pernambuco (de retirada do Estado da concessão atual) saia do papel. A meu ver, talvez seja até melhor, porque o nosso trecho é mais barato, mais curto e a gente sabe do potencial do Porto de Suape.

Empregos

Esse foi um ano difícil. A expectativa no final de 2018 era de que a economia em 2019 fosse dar uma retomada mais consistente, com mais força, mas isso não ocorreu. Pernambuco foi um Estado que realmente teve muitos prejuízos na questão do emprego no início dessa crise, 2015 e 2016 foram os anos em que o Estado mais perdeu empregos na sua história, mas desde 2017 está havendo uma retomada pequena, tímida, até porque a economia brasileira não está reagindo, mas em 2019 a gente tem uma expectativa positiva da sua finalização. Já estamos com 15 mil empregos gerados até novembro e a expectativa de dezembro é positiva também, até porque a gente está vendo uma boa movimentação de final de ano, principalmente no comércio e serviços. Mas o que deve-se ressaltar de 2019 é que do ponto de vista da atração de investimentos houve muitas oportunidades, como a fábrica da Aché, de medicamentos. Tivemos também anúncios importantes de investimentos, como os R$ 7,5 bilhões da Jeep, mais de 100 protocolos assinados ao longo desse ano, então a expectativa de geração de empregos, sobretudo na indústria e construção civil, é positiva para 2020.

Dinheiro federal

Os números é que mostram exatamente o que está acontecendo. Vamos ver os indicadores de Pernambuco econômicos e sociais e comparar com os repasses do governo federal. O menor repasse de convênios da série histórica. Não estou aqui dizendo que Pernambuco está sendo discriminado, porque os outros Estados também não estão recebendo nada. O governo federal parou. Não tem estratégia, não tem planejamento, não sabe pra onde vai. O que vai acontecer na saúde em 2020? Ninguém sabe. O que vaia acontecer na educação? Ninguém sabe. Qual a política de planejamento de destravamento dos grandes empreendimentos no Brasil? Ninguém sabe. O Brasil está parado e a gente está trabalhando aqui em Pernambuco e vamos continuar a fazer isso.

Petrobras

Pernambuco foi o último Estado que fechou esse acordo (por uma dívida tributária da Petrobras). Partimos de algumas premissas que precisavam ser colocadas, inclusive em relação ao valor, pois o que a Petrobras queria pagar era bem menor do que os R$ 440 milhões que ficaram acordados. Colocamos toda a nossa controladoria mobilizada, a Secretaria da Fazenda e só fechamos a transação porque era vantajosa para Pernambuco. Se houvesse algum óbice por parte da Fazenda ou da controladoria, nós não faríamos, como já deixamos de fazer vários que já chegaram a nossa mesa.

Arco Metropolitano

Nós temos muitos projetos estruturadores que têm que sair do papel, o Arco Metropolitano é um deles, um projeto iniciado lá em Eduardo Campos. (...) De 2015 a 2017 o governo federal o estudou e não colocou pra frente achando que não teria viabilidade naquele momento de lançar um empreendimento como esse. Qual o nosso dever de casa? Terminar o projeto, que não está pronto, garantir todos os licenciamentos necessários e ir atrás de investidor. Isso é uma clara ação que não vai sair do papel se não tiver investidores privados querendo investir. Com recursos públicos a gente já viu que não vai sair do papel.

Compesa

Na última década, a Compesa se profissionalizou, é uma empresa que não precisa de recursos públicos, que conseguiu fazer muitas obras, e ainda está fazendo. Estamos estudando a possibilidade de abrir o capital em até 49%, para que o controle continue com o governo de Pernambuco. Tudo está sendo estudado, a gente não pode adiantar muito porque as pessoas que estão fazendo o estudo tem cláusula de confidencialidade também, porque precisamos fazer isso de uma maneira muito profissional. Mas a gente fez um planejamento muito importante nos últimos dez anos, de ampliação da estruturação de levar água para as cidades.

Ceará e Bahia

(Respondendo a questionamento do senador Fernando Bezerra Coelho, deixado durante passagem do parlamentar pela Rádio Jornal na última semana) O que é que está tão bom lá (no Ceará e na Bahia)? Lá também tem dificuldades. Sempre falo com os governadores desses Estados e não há essa diferença. Todo mundo está trabalhando muito. Apesar da maior crise da história, Pernambuco está melhorando em vários indicadores: na educação, saúde, segurança, diminuindo desigualdade, é o maior PIB per capita do Nordeste. Não vou competir com o Ceará e com a Bahia, quero que eles cresçam.

Raul Henry

Eu não entrei ainda nessa discussão de 2020. Raul Henry é um amigo que a vida política me deu e nós conversamos muito. Fomos companheiros por quatro anos e eu tenho muito respeito por ele, por tudo o que ele faz e tudo o que ele representa para Pernambuco. Nunca conversei com ele sobre candidatura de 2020, mas não tenho dúvidas que o caminho que ele for tomar, e espero que seja conosco, ele vai conversar comigo como a gente sempre conversou sobre todas as áreas.

Ouça como foi a entrevista de Paulo Câmara no Debate da Super Manhã

Listen to Paulo Câmara promete reforma da previdência, critica governo Federal e diz que não vai entrar em confronto com senador FBC byRádio Jornal on hearthis.at