Margarida Azevedo
Publicado em 20/04/2020 às 16:53
Secretários estaduais de Educação se manifestaram contrários, nesta segunda-feira (20), às declarações do ministro da Educação, Abraham Weintraub, feitas em suas redes sociais, no domingo (19). Além de assegurar a realização do Enem (mesmo com decisão judicial que ordena readequação do cronograma do exame), o ministro criticou os governadores por terem decretado isolamento social como uma das medidas para conter a transmissão do novo coronavírus. Em nota pública, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) destacou que não tem recebido apoio do Ministério da Educação (MEC) para encontrar soluções que permitam a aprendizagem dos alunos durante a quarentena. As aulas estão suspensas em todos os Estados por causa da pandemia. Em Pernambuco, desde 18 de março.
"Governadores fizeram uma quarentena generalizada e precipitada. A população está no limite. Alunos sem aula ficam preocupados com o Enem. O ANO NÃO ESTÁ PERDIDO! Governadores devem planejar o retorno das aulas, tirar as nádegas da cadeira e REBOLAR atrás do prejuízo!", postou Abraham Weintraub no Instagram e no Twitter. A doença já afetou mais de 2,4 milhões de pessoas no mundo, sendo 40 mil no Brasil. As mortes chegam a 167 mil no planeta. Em Pernambuco são 234 óbitos e 2.690 infectados, segundo a Secretaria Estadual de Saúde.
Em nota pública divulgada, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) defendeu a ação dos governadores e a necessidade de reajustar o calendário do Enem. A versão impressa do exame está marcada para 1º e 8 de novembro, enquanto o novo modelo digital será nos dias 22 e 29 de novembro.
"O Consed reitera sua posição pela necessidade do ajuste no cronograma (do Enem), em benefício de nossos estudantes, especialmente os mais carentes das redes públicas, que estão sem as aulas presenciais neste período e com dificuldades quanto ao pedido de isenção e para inscrição para o exame", diz a entidade. "Entendemos também ser fundamental o adiamento das datas das provas do Enem, para que não sejam ampliadas ainda mais as desigualdades educacionais em nosso País".
Sobre a crítica de Abraham Weintraub em relação à quarentena, o conselho destacou que considerou orientações de especialistas e autoridades em saúde e criticou a ausência do MEC. "O Consed defende as ações de isolamento social e trabalha para encontrar soluções que permitam a aprendizagem dos alunos, com ações como oferecimento de ensino remoto e um planejamento do retorno às aulas presenciais que possa mitigar as perdas de nossos estudantes. Para isso, os Estados não têm recebido o apoio do MEC".
O conselho destaca ainda que "mais do que nunca, os entes federados deveriam trabalhar em regime de colaboração, sem estimular disputas políticas. Nosso trabalho deve ser em benefício dos estudantes e pela Educação". A nota termina com o Consed afirmando que "as secretarias continuarão seguindo as determinações das autoridades estaduais de Saúde e de seus governadores, amparadas pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a competência de Estados, do Distrito Federal e municípios, bem como as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS)".