A greve das aulas presenciais dos professores da rede estadual de Pernambuco, prevista para começar nesta segunda-feira (19), está mantida, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), mesmo a Justiça estadual tendo considerado o movimento ilegal. No último sábado (17), o desembargador Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima determinou que não haja paralisação. Estipulou multa diária de R$ 200 mil para o Sintepe, caso a categoria descumpra a decisão, motivado por uma ação da Procuradoria Geral do Estado. A presidente do sindicato, Valéria Silva, assegura que a greve vai acontecer e informa que o Departamento Jurídico da entidade irá recorrer da decisão.

Devido ao agravamento da pandemia de covid-19, as aulas presenciais em toda a educação básica de Pernambuco foram suspensas pelo governo um mês atrás, em 18 de março e liberadas depois a partir de 5 de abril, com datas diferentes de acordo com as redes. Até o momento, somente a rede privada reabriu as escolas.

Para os colégios da rede estadual, o retorno foi dividido em três etapas, com a primeira iniciando nesta segunda-feira, com as turmas da educação infantil, anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º) e o 3º ano do ensino médio. Essas séries somam cerca de 87 mil alunos, segundo a Secretaria Estadual de Educação. As demais voltarão nas próximas duas semanas.

"Fomos notificados pela Justiça no sábado. Como é de praxe, nosso setor jurídico está preparado para entrar com recurso na segunda-feira. Mas nossa greve é pela vida e está mantida. Permanecemos na luta em defesa do retorno das aulas presenciais somente quando houver segurança sanitária. Reivindicamos a vacinação de todos os profissinais da educação", ressaltou Valéria.

"Ressaltamos que continuaremos trabalhando, mas com atividades remotas. Não paramos de trabalhar na pandemia, desde o ano passado, pois temos cuidado com o aprendizado de nossos estudantes. Porém voltar para o ensino presencial é um risco para toda a comunidade escolar e suas famílias", enfatizou Valéria. Conforme a Secretaria Estadual de Educação, Pernambuco tem cerca de 33 mil docentes na rede estadual.

Até sábado (17), conforme boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde, Pernambuco registrou 380.818 pessoas infectadas pela covid-19, doença que provocou a morte de 13.179 dessas. Somente nas últimas 24 horas (da sexta para o sábado), houve a contagem de 1.966 novos casos e 77 mortes. A taxa média de ocupação de leitos voltados para pacientes com a doença no Estado, no sábado, foi de 91% na rede pública e 79% na rede privada.

ADESÃO

"Esperamos ter uma boa adesão à greve. Vamos acompanhar o dia todo como será a movimentação nas escolas a partir desta segunda", comentou a presidente do Sintepe. A paralisação das aulas presenciais foi aprovada em assembleia virtual realizada na última quinta-feira (15). "Quem inicia ou acaba uma greve não é a diretoria do Sintepe e sim a categoria. Isso tem que ser feito em assembleia. Por isso nossa greve vai acontecer", enfatizou Valéria. Por enquanto não há nova assembleia programada.

A Secretaria de Educação de Pernambuco assegura que todas as escolas da rede estarão abertas nesta segunda-feira para funcionar e receber os alunos das séries previstas para retorno das aulas presenciais. O secretário estadual de Educação, Marcelo Barros, estima que cerca de 40% dos estudantes do ensino médio voltem para os colégios neste momento. Na educação infantil e ensino fundamental, ele acha que chegue a 50%.

"Nossa expectativa é que a adesão vá aumentando no decorrer dos dias. Deve ir crescendo aos poucos, como aconteceu na rede privada", comentou Marcelo, em conversa com o JC na última sexta-feira (16), portanto antes da decisão judicial decretando a ilegalidade da greve dos professores.

Neste domingo, a assessoria de imprensa da Secretaria de Educação foi procurada para que Marcelo Barros comentasse a informação de que o Sintepe vai manter a paralisação. O JC foi informado que ele não iria se pronunciar. Na sexta-feira, Marcelo disse que houve reuniões nos últimos dias com as Gerências Regionais de Educação para ressaltar a necessidade de cumprimento do protocolo sanitário nas escolas.

"O desafio será maior agora com o ensino fundamental pois no ensino médio houve retorno das aulas presenciais desde outubro do ano passado, mesmo os estudos indicando que a contaminação entre as crianças é menor. Tivemos várias reuniões com as GRES para reforçar o protocolo e a fiscalização proativa com o uso de máscaras, o distanciamento mínimo entre os alunos", afirmou Marcelo Barros.

JUSTIFICATIVAS

Na sua decisão, o desembargador Fábio Eugênio ressaltou que "o agravamento da situação pandêmica, o aumento das taxas de ocupação dos leitos de UTIs e das internações confirmadas nos grupos de pessoas com idades entre 20 e 39 anos e 40 e 59 anos - em que se situa a maior parte dos profissionais de educação - e o índice de contágio dentro das escolas não são dados desconsiderados por este juízo", disse, num trecho do documento.

Em seguida, ele comentou que a decisão do governo estadual em liberar as aulas presenciais foi do comitê multidisciplinar técnico, constituído especificamente para o enfrentamento da covid-19. "A decisão de retorno às aulas presenciais goza do atributo da confiabilidade, como resultado direto do princípio da presunção de legitimidade dos atos administrativos, de que foi precedida de estudos da realidade epidemiológica de todas as regiões do Estado e de um protocolo sanitário voltado ao controle e à prevenção da covid-19", enfatizou, complementado que "presume-se a eficácia do protocolo sanitário de retorno às aulas presenciais num mesmo nível de credibilidade que se conferiu à decisão da Administração que determinou sua suspensão".