Professores da rede estadual irão receber uma premiação extra em dinheiro paga pelo governo de Pernambuco para profissionais das escolas estaduais e das Gerências Regionais de Educação (GRE). Batizada de Bônus de Desempenho Educacional (BDE), a iniciativa recebeu aval do governador Paulo Câmara (PSB), que sancionou uma lei que altera o critério de concessão do bônus nesta quarta-feira (13).
Ao todo, o investimento será de R$ 71,5 milhões para o BDE, que será pago justamente no Dia do Professor, na próxima sexta-feira (15). De acordo com o governo o valor médio do bônus será de R$ 2.214,64 por trabalhador. O montante que cada profissional receberá vai depender da carga horária que ele tem.
De acordo com a Secretaria de Educação de Pernambuco, o menor valor pago do BDE este ano será R$ 424,29 e o maior, R$ 2.911,93.
Pela primeira vez, desde que foi criado, em 2008, o bônus vai contemplar todas as escolas que têm direito ao benefício. Serão 32mil servidores contemplados de 876 colégios da rede estadual. Somente ficarão de fora do recebimento do BDE quem trabalha nas unidades de ensino indígenas.
Inicialmente, a expectativa era de que o valor total do investimento no BDE ficasse em R$ 52 milhões, mas a administração estadual anunciou o aumento nesta quarta-feira.
Tiago Nascimento, 35 anos, leciona português na rede estadual desde 2019. É um dos docentes que está comemorando o recebimento do bônus. "É uma ótima notícia, principalmente nesse contexto da pandemia pois tivemos que nos reinventar. Esse bônus vem em boa hora, como uma retribuição do trabalho que nós professores estamos desenvolvendo", ressalta Tiago, docente da Escola Estadual Luiz Delgado, que fica no bairro da Boa Vista, área central do Recife.
Ele está esperando o computador prometido pelo governo no Programa Professor Conectado. "Caso não chegue vou investir o dinheiro do bônus em um notebook pois o que tenho está nas últimas", diz o professor.
Em 2020, o valor investido para pagamento do benefício foi de R$ 21,7 milhões e contemplou 635 unidades de ensino e mais de 24 mil servidores. Assim, neste ano houve um aumento de mais de 200% em comparação.
Regras
O BDE é regulamentado pela lei nº 13.486, de julho de 2008. É pago a todos os funcionários das escolas estaduais e das Gerências Regionais de Educação (GREs) que consigam atingir as metas pactuadas. Até o ano passado, só recebia o bônus os profissionais das unidades que alcançassem no mínimo 50% dessas metas.
Este ano, excepcionalmente por causa da pandemia de covid-19, serão usados os indicadores de 2019 do Estado no Sistema de Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), realizado pelo MEC. Ficará de fora o Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (Saepe), organizado pelo Estado, já que ano passado não houve aplicação das provas desse sistema devido ao coronavírus. Por isso, o bônus contemplará toda a rede e não apenas as escolas que cumpriram as metas.
“Vale ressaltar que Pernambuco é o único estado do País que alcançou todas as metas intermediárias estabelecidas para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) da rede estadual em todas as etapas de ensino avaliadas, inclusive de forma antecipada, em todas as edições da avaliação. Então, desde 2019, Pernambuco já havia atingido todas as metas estabelecidas pelo governo federal para 2021”, ressaltou Marcelo Barros.
Quem vai receber?
Na cerimônia de sanção, o governador Paulo Câmara também deu informações sobre o pagamento do BDE, como os requisitos necessários ao recebimento do benefício, bem como os valores a serem pagos. Os detalhes serão oficializados em um decreto a ser publicado em breve no Diário Oficial do Estado.
De acordo com o secretário da Educação, Marcelo Barros, todo os servidores efetivos ou contratados terão direito ao bônus. Funcionários de empresas terceirizadas que prestam serviços à rede estadual de ensino, porém, não receberão o BDE.
Concurso público com 3,5 mil vagas
Na manhã desta quarta-feira (13), o governo de Pernambuco anunciou ainda a realização de um concurso para a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE-PE). No total, serão disponibilizadas 3.500 vagas, para docentes e outros profissionais da educação. Segundo a gestão estadual, o edital deverá ser publicado ainda este ano.
O certame irá ofertar vagas para professores de todas as disciplinas da Educação Básica, da Educação Profissional, de Educação Especial, e para o Conservatório Pernambucano de Música; além de vagas para analistas em gestão educacional.
“Este é o maior concurso da história da Secretaria e possibilitará a oferta de vagas em todos os municípios do território estadual. Esta é uma excelente oportunidade para os cidadãos ingressarem no time de profissionais da educação que mais se destaca no Brasil”, destacou o secretário de Educação.
Os últimos concursos para cargos efetivos do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria Estadual de Educação aconteceram em 2015, quando foram ofertadas 3.000 vagas para o cargo do professor. Foram realizadas cerca de 4.900 nomeações, de 2017 a 2020.