Assunto bastante polêmico, o homeschooling (educação domiciliar da educação básica no Brasil) vai começar a ser debatido no Senado Federal. Já aprovado na Câmara, o homeschooling depende, agora, da aprovação dos senadores para avançar.

No Senado, o homeschooling contará com um ciclo de debates. Serão seis audiências públicas. As datas estão sendo definidas pelo presidente da Comissão de Educação, (CE), Marcelo Castro (MDB-PI). A decisão do ciclo de debates foi definida no dia 9 de junho.

A primeira audiência pública vai debater o homeschooling e a relação com o direito à educação. Para esse assunto específico, serão convocados representantes do Ministério da Educação, da Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned) e do Conselho Nacional de Educação (CNE).

Também serão chamados a procuradora Catia Vergara, responsável por nota técnica do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) favorável ao homeschooling; e Daniel Cara, da Faculdade de Educação da USP (Universidade de São Paulo).

A segunda audiência vai abordar o impacto da regulamentação do homeschooling no ensino público. Vão participar representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) e do Todos pela Educação.

HOMESCHOOLING E O ENSINO PRIVADO

Na terceira audiência pública o foco será o impacto da regulamentação do homeschooling no ensino privado.

Para esse momento serão chamados representantes do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (Foncede); da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee); e da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen). 

No quarto ciclo de debates será tratada a relação do homeschooling com o Plano Nacional de Educação (PNE) e a regulamentação da prática fora do Brasil.

HOMESCHOOLING E A BASE CURRICULAR

A base curricular e o homeschooling é um dos assuntos que mais preocupam autoridades em educação. Esse momento será debatido na quinta audiência pública.

Para esse debate sobre o homeschooling serão chamados representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae) e do Centro de Estudos Educação e Sociedade (Cedes).

Também serão chamados Vânia Carvalho e Silva, autora do livro O Homeschooling pede Passagem”; Jonatas Lima, fundador da Associação de Famílias Educadoras do Distrito Federal (Fameduc-DF) e da Associação Paranaense de Homeschooling (Aspahs); e Fausto Zamboni, autor do livro A Opção pelo Homeschooling.

Já o último debate tratará do impacto do homeschooling em políticas de combate à desigualdade social e à violência contra crianças. Serão chamados um representante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e Silvia Cópio, representante do movimento em defesa do homeschooling em Portugal.

CASAL FAVORÁVEL AO HOMESCHOOLING

Há quem goste e muito da educação domiciliar. Pais de três filhos (10, 13 e 14 anos), a dona de casa Adna Souza Barbosa, 39 anos, e o marido, o servidor público Luciano Barbosa, 49, decidiram adotar o homeschooling em 2017.

Os dois mais velhos frequentaram a escola, mas a caçula nunca esteve numa sala de aula formal. O casal, sobretudo Adna, é que acompanha mais de perto a rotina educacional das crianças. Hoje, são adeptos ao homeschooling.

"Antes de ter filhos eu queria adotar o homeschooling, já pesquisava sobre isso. Primeiro por uma vocação, por saber que esse é meu papel primordial, de educar meus filhos, é tarefa da família!, explica.

"Sempre trouxe para mim essa responsabilidade. Que quem deveria educá-los era eu. Deus deu condições de meu marido me sustentar e trabalhar e eu puder cumprir com meu dever. Faço com muito prazer", conta Adna".

Ela matriculou os mais velhos na escola por causa da pressão da sociedade. "A gente sofre uma pressão cultural muito grande. Tratam a escola como uma necessidade básica", informa.

"Se não está na escola num está aprendendo. Em meio a essa pressão, acabei colocando. Você acaba convencido que não é capaz de educar seus filhos. Infelizmente a sociedade impõe isso", observa Adna.

PESQUISA MOSTRA MAIORIA CONTRÁRIA AO HOMESCHOOLING

Pesquisa Datafolha mostra que muita gente é contrária ao homeschooling no Brasil.

Segundo os dados, oito em cada dez brasileiros são contrários ao homeschooling, direito que os pais têm de ensinar os filhos em casa em vez de levá-los para a escola. É o que mostra pesquisa realizada pelo Centro de Estudos em Opinião Pública (Cesop/Unicamp) e Instituto Datafolha.

A pesquisa Educação, Valores e Direitos foi coordenada pelas organizações Ação Educativa e Cenpec. Em relação ao homeschooling, 78% dos entrevistados afirmaram que os pais não devem ter o direito de tirar seus filhos da escola e ensiná-los em casa.

Foram ouvidas 2.090 pessoas de 16 anos ou mais de idade em 130 municípios entre 8 e 14 de março deste ano. A margem de erro máxima é de 2 pontos percentuais dentro do nível de confiança de 95%.

NÚMEROS DO HOMESCHOOLING NO BRASIL

Atualmente, segundo a a Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned), somente 15 mil estudantes entre 4 e 17 anos estudam em casa. São 7.500 famílias que praticam o homeschooling, também conforme a entidade.

É um número pequeno, comparado com o universo de alunos na educação básica no Brasil: 46,7 milhões de estudantes matriculados em 178 mil escolas, de acordo com o Censo Escolar 2021 do Ministério da Educação.