As imagens do presidente Jair Bolsonaro pilotando uma motocicleta sem capacete e ainda levando na garupa passageiros famosos, também sem os equipamentos de segurança - o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Ferreira, e o empresário Luciano Hang - são desestimuladoras para quem tanto trabalha e batalha pela segurança viária no Brasil. Um país cujo trânsito matou 32 mil pessoas em 2019 e que deixa entre 300 e 500 mil mutilados por ano. Pouco importa se, na prática, o presidente pudesse ser ou não multado.
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Isso porque, pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conduzir motocicleta sem capacete é infração gravíssima (multa de R$ 293,47) e resulta na perda “imediata” da CNH (ou seja, independentemente da pontuação, ela gera a suspensão do direito de dirigir). Mas, o mesmo CTB, também diz que as infrações de trânsito só podem ser aplicadas em vias terrestres do território nacional, abertas à circulação.
E, naquele caso, era a inauguração da Ponte do Abunã, sobre o Rio Madeira, na BR-364, em Rondônia (RO), que ainda não tinha sido liberada ao tráfego de veículos. Era uma cerimônia. Por isso, o presidente, mesmo que não fosse o presidente, não poderia ser multado. Mas, caso a via estivesse aberta e Bolsonaro não fosse o presidente da República, teria cometido duas infrações ao mesmo tempo: conduzir motocicleta sem capacete e transportar passageiro sem o equipamento de segurança. Somaria 14 pontos na CNH de uma só vez. E se fosse notificado por cada um dos passageiros transportados, esse número ultrapassaria os 20 pontos na CNH.
Mas, exatamente por ser o presidente da República, Bolsonaro deveria ter dado o exemplo e exigido o capacete para si e para os seus passageiros. Deveria fazer questão pela papel que têm como comandante da nação. São gestos que fazem a diferença e, por isso, a vida é feita de gestos. Some-se a essa atitude, muitas das alterações promovidas por seu governo no CTB, que na avaliação de especialistas deixou de priorizar a vida para desburocratizar os trâmites administrativos que envolvem a formação dos condutores e o licenciamento dos veículos. Sim, e segundo informações da mídia que acompanhou o evento na BR-364, Bolsonaro ainda desenvolveu alta velocidade conduzindo a motocicleta. Ou seja, mais uma infração. E isso tudo diante de policiais rodoviários federais (PRF) com capacete. E, tudo isso, sem usar máscara.
Dirigir moto sem capacete é mais uma das 14 infrações do CTB que geram suspensão da CNH.