Prisão perpétua para qualquer motorista que matar no trânsito, inclusive sob efeito de álcool e droga

Muitas pessoas vão ver a decisão como radical, injusta e até absurda. Já outros, principalmente aqueles que perderam pessoas no trânsito ou que lidam com a matança diária, vão opinar que, somente assim, com extremo rigor, é possível conscientizar os motoristas.

Enfim, mesmo polêmica, a decisão foi tomada no Reino Unido: motoristas que, ao volante, matarem no trânsito poderão ser condenados à prisão perpétua. Isso mesmo: P-E-R-P-É-T-U-A. E não apenas aqueles condutores que, comprovadamente, estavam sob efeito de álcool ou drogas. Vale para todos que estiverem conduzindo um veículo motorizado.

Confira a série de reportagens Por um novo transitar

Trânsito brasileiro mata demais, mutila e custa muito caro

A decisão caberá aos juízes que atuam nos países que compõem o Reino Unido - Inglaterra, Escócia e País de Gales. A exceção é a Irlanda do Norte, que ficará de fora porque tem suas próprias leis de segurança rodoviária.

Até então, a pena para mortes provocadas por condutores que praticam a direção perigosa ou dirigem sob a influência de bebida ou drogas era de até 14 anos de prisão. O rigor da legislação foi proposto pela primeira vez em 2017, mas o governo desistiu. Agora, entrou em vigor na terça-feira (28/6).

LESÕES GRAVES

A nova legislação também criará uma infração quando a condução imprudente de motoristas provocar lesões graves. Lesões permanentes ou de longo prazo também serão punidas com sentenças mais duras.

O Crown Prosecution Service (CPS, o Ministério Público do Reino Unido) ainda acusará pessoas de assassinato ou homicídio culposo quando houver evidências de que um veículo foi usado como arma para matar ou cometer danos corporais graves.

"Os responsáveis agora enfrentarão a possibilidade de vida atrás das grades. Muitas vidas foram perdidas por comportamento imprudente ao volante, arrasando famílias", disse Dominic Raab, secretário de Justiça britânico (cargo equivalente ao ministro da Justiça no Brasil).

As mudanças entram em vigor como parte da Lei de Polícia, Crime, Sentenças e Tribunais. O objetivo do governo britânico é garantir que "as punições reflitam a gravidade dos crimes e o tormento que os motoristas assassinos deixam em seu rastro".

MÁQUINA DE MATAR

No mundo, o trânsito mata pelo menos 1,35 milhão por ano, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Esse dado, que passou a ser computado pelo “Global status report on road safety”, lançado em 2018, significa que, em média, morre uma pessoa a cada 24 segundos nas estradas brasileiras.
Os sinistros de trânsito nas vias urbanas não estão incluídos na contagem.

Ou seja, o número é ainda maior. As lesões causadas pelo trânsito também são hoje a principal causa de morte de crianças e jovens entre 5 e 29 anos.

No Brasil, segundo o DataSus, foram 32 mil mortos em 2020, mesmo com a pandemia de covid-19 no auge. O Brasil também tem uma média de 180 mil casos de invalidez permanente provocados pelo trânsito todos os anos.