O novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não tem data certa para ser lançado. Havia uma expectativa de que o Novo PAC ou PAC 3, como tem sido chamado internamente no governo federal, fosse lançado ainda na primeira semana de julho, mas ela não se confirmou.
Segundo a Casa Civil, que está à frente da coordenação do projeto, o lançamento acontecerá ainda em julho, mas não há uma data definida por enquanto. Os detalhes das obras que serão beneficiadas estariam sendo fechados. O novo PAC tinha previsão de executar 2 mil obras no País, entre empreendimentos federais e estaduais.
No pacote, estariam previstos investimentos em mobilidade urbana, eletrificação do transporte público, construção de corredores de ônibus e, principalmente, ampliação da malha de metrôs do País. O governo Federal também estaria estudando incluir no PAC incentivos e financiamentos para renovação de frota de ônibus urbanos e metropolitanos.
“O lançamento do novo plano de investimentos ocorrerá neste mês. Ainda não há data definida. Após se reunir com os 27 governadores para discutir as obras prioritárias de cada estado, a Casa Civil está em fase de finalização e definição dos cerca de 2 mil projetos que irão compor o novo PAC. No momento, não é possível detalhar quais serão os projetos de cada estado”, informou a Casa Civil.
A expectativa do setor de transporte público é grande, já que nos primeiros seis meses do novo governo do PT não foi anunciado nenhum benefício à mobilidade coletiva. Ao contrário. Apenas subsídios à indústria automobilística, com um pacote de R$ 800 milhões para compra de “carros populares”.
A especulação de que o novo PAC seria lançado no dia 2 ou 3 de julho - ou ao menos na primeira semana do mês - foi dada pelo próprio presidente Lula, que anunciou o programa numa live realizada no dia 13/6), no Youtube.
Na live, Lula anunciou que lançaria um "grande programa de obras públicas", como mais um passo do governo após ter investido os primeiros meses da gestão na recriação de programas como o Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida.
Seriam 356 projetos indicados pelos estados. A estimativa é que as obras federais sejam predominantes no Novo PAC, chegando a 1,7 mil unidades.
O lançamento de um programa semelhante ao PAC havia sido uma promessa de campanha de Lula. Inicialmente, o governo planejava receber três projetos prioritários de cada governador, mas a quantidade acabou sendo flexibilizada.
Há duas semanas, a Casa Civil trabalhava com 499 projetos indicados pelos estados. No entanto, nos últimos dias, alguns deles acabaram retirados pelos governos estaduais e o número foi reduzido para os atuais 356.
Apesar de já ter uma estimativa da quantidade de obras, o Novo PAC só poderá ser lançado, segundo o governo federal, após a aprovação pelo Senado da proposta do novo arcabouço fiscal, o que não aconteceu até agora. Só assim seria possível garantir os limites fiscais do novo programa.
Transportes: Rodovias, Ferrovias, Portos, Aeroportos e Hidrovias
Infraestrutura Urbana: Minha Casa, Minha Vida; Financiamento Habitacional; Urbanização de Favelas; Mobilidade Urbana; Gestão de Resíduos Sólidos; Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas; Prevenção a Desastres: Drenagem Urbana Sustentável
Água para Todos: Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Infraestrutura Hídrica, Água para Quem Mais Precisa, Revitalização de Bacias Hidrográficas e Saneamento Integrado
Inclusão Digital e Conectividade: Conectividade de Escolas e Unidades de Saúde, Infovias, Universalização do 4G e Implantação do 5G, TV Digital, TV Digital 3.0, Serviços Postais e Logística de Entregas, Satélite de Defesa e Comunicações
Transição e Segurança Energética: Geração de Energia, Luz para Todos, Transmissão, Eficiência Energética, Petróleo e Gás, Combustíveis de Baixo Carbono, Cadeias Produtivas da Transição, Geologia e Mineração e Energia Solar
Infraestrutura Social: Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Justiça e Segurança Pública
Defesa