Quase 500 quilômetros da BR-101, a segunda maior rodovia do Brasil, que corta o País de Norte a Sul, serão concedidos à iniciativa privada pelo governo federal. Nesta terça-feira (18/3), o Ministério dos Transportes publicou o edital de concessão da BR-101 entre os estados da Bahia e Espírito Santo, totalizando um trecho de 478,7 km.

O leilão está previsto para acontecer no dia 26 de junho e, no pacote, estão previstos R$ 10 bilhões em investimentos privados. O trecho foi concedido à Ecovias 101, do grupo Ecorodovias, em 2012, mas o contrato atual estava com o desempenho abaixo do esperado.

E, por isso, será refeito. Segundo o Ministério dos Transportes, o novo processo competitivo permitirá que empresas interessadas disputem a concessão, incluindo a atual operadora.

A concessão integra a política de otimizações do Ministério dos Transportes, iniciativa voltada à modernização de contratos já existentes, ajustando-os às novas necessidades das rodovias e dos cidadãos.

Com o novo contrato, a rodovia terá as seguintes melhorias previstas:

- Duplicação de 169 quilômetros
- Implantação de faixas adicionais em 41 quilômetros
- Implantação de contornos em 51 quilômetros
- Implantação de rodovias marginais em 35 quilômetros
- Construção de 40 passarelas de pedestres
- Construção de 2 Pontos de Parada e Descanso (PPD)

CONCESSÃO DE TRECHOS DA BR-101 EM PERNAMBUCO SEM PREVISÃO

Em Pernambuco, pelo menos por enquanto, não há previsão oficial de concessões de trechos da BR-101. A única concessão rodoviária prevista é o trecho da BR-116 que ligará o anel rodoviário de Feira de Santana, na Bahia, a Salgueiro, município do Sertão pernambucano.

O segmento atravessará 16 municípios e tem previsão de lançamento do edital em junho deste ano, com o leilão sendo realizado em outubro. Serão 512 quilômetros concedidos, com investimentos previstos de R$ 3,05 bilhões.

Haveria estudos sendo feitos pelo Ministério dos Transportes para possíveis concessões em 2026 da BR-101 no trecho entre Sergipe e Pernambuco, e da BR-232, entre o Recife e a BR-116, em Salgueiro. Mas sem qualquer avanço oficial.

Segundo o ministério, outros estudos em andamento na região Nordeste com a possibilidade de leilão em 2026 são os seguintes: BR-101/235/trecho entre a Bahia e Sergipe; BR-101/116/304, passando pela Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará; BR-101/230 entre Pernambuco e Paraíba; BR-101, na Bahia e BR-242/020, também na Bahia.

ENTENDA A POLÍTICA DE OTIMIZAÇÃO DE CONTRATOS DE CONCESSÃO

Em agosto de 2023, através da Portaria nº 848, o Ministério dos Transportes definiu procedimentos relativos à otimização dos contratos de concessão. Isso porque, por serem longos - assinados por décadas -, esses contratos ficam ultrapassados.

Deixam de atender premissas econômicas, financeiras, sociais, técnicas e de performance com o tempo. Assim, explica o Ministério dos Transportes, a otimização permite uma modernização e padronização desses contratos, possibilitando a retomada imediata da execução de obras em concessões que estão com os contratos “estressados”, isto é, com obras paralisadas e/ou com obrigações suspensas, incluindo também aqueles em que os principais investimentos já foram realizados.

O processo é conduzido por meio de um diálogo entre diferentes órgãos públicos e conta com a supervisão do Tribunal de Contas da União (TCU), garantindo mais transparência, eficiência e segurança jurídica para os novos investimentos.