O Congresso Nacional tem em mãos um Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que é a síntese do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
- Naquilo que depender da Petrobras, não haverá redução no preço dos combustíveis e do gás de cozinha
- Sabatina de André Mendonça deve ser a prioridade da CCJ, em nome da independência e da harmonia entre os Poderes
- Queiroga ignorou o PNI, a OMS e a Anvisa apenas para agradar o chefe, o presidente Jair Bolsonaro
Após uma semana de ser duplamente derrotado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro insiste na teimosia de tentar reformar o Marco Civil da Internet, lei que passou sete anos sendo debatida por deputados e senadores.
O novo projeto visa a garantir a permanência de notícias falsas nas redes sociais, dificultando sua remoção. “Tudo indica que o presidente [Jair] Bolsonaro tenha chegado à conclusão de que, sem fake news, ele não conseguirá manter sua base mobilizada e muito menos se reeleger”, avalia o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), relator do Marco Civil da Internet.
O lado bom dessa história toda é que, desta vez, o Planalto encaminhou um Projeto de Lei que ao contrário da Medida Provisória, só entrar em vigor após a aprovação. Só assim os parlamentares terão mais tempo para analisar os impactos dessa medida.
Mas é sempre importante salientar. O Marco Civil da Internet é referência mundial quando o tema é comportamento de redes sociais e combate a notícias falsas, e algum motivo o presidente tem para não estar satisfeito.
Pense nisso!