Flagrante de internos dormindo com ratos faz MPPE pedir afastamento da presidente da Funase

O Ministério Público de Pernambuco solicitou à Justiça o afastamento da presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), Nadja Alencar, e da diretora do Centro de Internação Provisória (Cenip) Recife. O pedido é resultado da vistoria feita pela promotora de Justiça Andréa Karla Reinaldo, em parceria com representantes do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), à unidade de internação, onde adolescentes apreendidos foram encontrados dormindo com ratos. Além disso, o imóvel estava em condições precárias e sem condições de abrigar os socioeducandos. O pedido de tutela de urgência está sob análise da Vara Regional da Infância e Juventude, ainda sem previsão de julgamento.

"O pedido de afastamento de ambas é pelas irregularidades. A presidente da Funase tem responsabilidade inerente ao próprio cargo e a ação proposta, representação por irregularidades, tem a Funase no polo passivo e que representa a fundação é a presidente", explicou a promotora de Justiça, em entrevista à coluna Ronda JC. Segundo ela, na vistoria, realizada no final de maio, adolescentes compartilhavam pedaços de colchões em alojamentos com infiltração de esgoto e corredores com vazamento de água. Havia alguns dormindo no chão, presença de ratos no alojamento, lixo e matagal no interior da unidade. E falta de iluminação. Há 72 internos no Cenip.

"Interessante que o imóvel tem apenas cinco anos, mas a empresa responsável pela obra não tinha nem sido acionada. Talvez, alguns problemas pudessem ser resolvidos sem qualquer custo ao Estado", pontuou a promotora. "Só após a vistoria, compraram colchões novos para o local. Farei nova inspeção para saber como está a situação lá. Também deixei uma urna para que os adolescentes possam colocar as demandas", completou.

Ainda de acordo com o MPPE, os adolescentes não têm direito ao banho de sol diário, permanecendo nos alojamentos por sete dias da semana, inclusive nos momentos das refeições. Utilizam a quadra duas vezes na semana, por curto período de tempo, em razão do revezamento.

Além dos afastamentos, a promotora solicitou que a Funase capine o mato e retire o lixo do interior do Cenip, dedetize mensalmente para eliminar ratos e outras pestes, retire as infiltrações e rachaduras e faça manutenção, repare armários, fechaduras, móveis, providencie equipamentos, além de resolver os outros tantos problemas vistos no local, para que o ambiente se torne habitável e saudável para adolescentes e funcionários.

OUTRO LADO

Em nota enviada à coluna Ronda JC, a assessoria de imprensa da Funase afirmou que "o objeto da ação do MPPE é a determinação de prazos para a resolução de demandas administrativas encontradas no Cenip Recife, e não o afastamento da presidente da instituição".

O texto disse ainda que a Funase "entende, inclusive, que a petição por prazos perde parte de seus efeitos quando se considera que as questões apresentadas pelo MPPE já foram ou estão sendo resolvidas, motivo pelo qual considera a forma como a Promotoria vem atuando no caso como contraproducente e longe de ser razoável em relação à superação de desafios do sistema socioeducativo".

Por fim, a instituição alegou que se pronunciará nos autos em até dez dias, conforme período concedido pelo Judiciário".